Notícias

TCU acompanha processo de elaboração do PPA 2020-2023

Falhas na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 impedem que ele seja instrumento de planejamento efetivo de médio prazo do Governo Federal....

Técnicos da CNM e do Tesouro Nacional discutem gastos de pessoal com Organizações Sociais

Pesquisa da CNM mostra que Municípios que possuem serviços contratados por OSs forem obrigados a contabilizar os gastos de pessoal nos parâmetros impostos pela LRF, mais de 40% ultrapassarão o limite legal....

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis-Pasep e Cofins

A Receita Federal publicou no dia 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação....

Mais de 3 mil Municípios não enviaram os dados do 4o bimestre da saúde pelo Siops

Diante disso, a entidade chama atenção dos gestores municipais para a situação de entrega das informações deste e dos bimestres anteriores....

CFC e STN promovem ações para a melhoria da consistência das informações contábeis dos municípios

Segundo o coordenador-geral da CCONF Leonardo, para cada município, foi adicionado um relatório específico sobre o indício de inconsistência encontrado e dados sobre os responsáveis técnicos pelas declarações inseridas no Siconfi....

Plano Plurianual de 2020-2023 do Governo Federal não é considerado instrumento de planejamento efetivo

Essa foi uma das conclusões a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou no acompanhamento da elaboração de proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023....