SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica.

 
Assim como em 2020, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, as palestras ocorrerão de forma exclusivamente on-line. Todas as apresentações serão transmitidas em tempo real por meio da TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/lives) e pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube.

 
As atividades da XIX Semana Jurídica terão início na segunda-feira (9/8), às 14h30, com abertura realizada pela Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e palestra inicial proferida pela cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo nas eleições de 2018, Tabata Amaral, com o tema ‘Vitórias e desafios com o novo Fundeb’.

 
O evento é direcionado a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes de Direito, entre outros interessados.

 
A programação contará com a participação on-line de representantes das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária e de membros do Colegiado, Diretores da Capital e das 20 Unidades Regionais (URs) do Tribunal distribuídas no Estado de São Paulo, Assessores dos Gabinetes e Cartórios, além de Agentes e Auxiliares da Fiscalização.

 
Haverá emissão de certificado, ao longo do evento, aos participantes que seguirem as instruções fornecidas durante a transmissão. 

É possível realizar inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3kGudoJ. A ação, no entanto, não é necessária para ter acesso ao conteúdo das palestras, servindo apenas para facilitar a emissão dos certificados. 

Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico epcp-eventos@tce.sp.gov.br. 

História 

Desde que foi criada, em 2003, a Semana Jurídica é tradicionalmente realizada na semana do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
 

O evento, conhecido por reunir, todos os anos, autoridades renomadas do Direito brasileiro, estimula o intercâmbio de conhecimentos e promove debates técnicos sobre temas da atualidade.
 

Em 2020, as atividades ocorreram de 11 a 14 de agosto. Entre os palestrantes que participaram da 18ª edição, estiveram o Presidente do Brasil (2016-2018), Michel Temer; o Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto; o Advogado Criminalista Augusto de Arruda Botelho e o Governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015- 2018), Paulo Hartung.

Fonte: TCE-SP - https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-tribunal-contas-comecara-dia-9