SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. 

Ao longo dos cinco dias de atividades, serão realizados dez painéis, com a presença de 25 especialistas, que abordarão diferentes temas de relevância no contexto das fiscalizações, incluindo aspectos setoriais, normativos e estratégicos. Assim como na segunda edição, o evento será realizado na modalidade virtual.

Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Assessor-Técnico de Gabinete Rafael Hamze Issa integrará o Painel 1, no dia 2/8, às 10h00, com a apresentação do tema ‘Acompanhamento de contratos de concessão de rodovias pelo TCESP e o papel da Artesp’, e o Painel 4, no dia 3/8, às 14h00, para abordar o controle dos Tribunais de Contas e a nova lei do saneamento. Issa ainda fará parte do Painel 6, no dia 4/8, às 14h00, com a palestra ‘A concessão de bens públicos na visão do TCESP’. 

Já no dia 5/8, às 10h00, o TCESP terá como representante o Assessor Técnico-Procurador, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da FGV-SP, Guilherme Jardim Jurksaitis. Na ocasião, ele será um dos especialistas do Painel 7 e discorrerá acerca da sustentação cautelar de edital de licitação em concessões e PPPs.

A programação completa está disponível no link https://bit.ly/3hYBOx6. O evento é organizado pelo IRB em parceria com o MBA em PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). 

Fonte: TCE-SP - https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-nacional-debatera-fiscalizacao-concessoes-e-parcerias-publico-privadas