A audiência, prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 27 de junho....
Nota para Imprensa: O Projeto de Lei Complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)...
Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos...
Foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....
Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....
A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede, ainda, a gestão do E-Social à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho....
O objetivo da reunião do Grupo 1 é discutir formas de harmonização de conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à gestão fiscal e ao cumprimento dos dispositivos estabelecidos na LRF....
O TCU emitiu – exclusivamente em relação ao conteúdo analisado – oito ressalvas sobre execução orçamentária, cinco alertas e 26 recomendações ao Executivo federal, além de apontar 10 distorções no Balanço Geral da União...
A STN informa que foi publicada a Portaria STN nº 386, de 13 de junho de 2019, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2020 (PCASP 2020)....
A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) ao presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana....
De acordo com o governo, a ideia é trocar o atual ferramenta por um sistema mais simplificado e menos burocrático...
Iniciativa usa tecnologia para tratar do tema de forma leve e atrativa...
A presidência do Tribunal de Contas da União comunicou na sessão plenária da última quarta-feira (5/6) que as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias serão disponibilizadas unicamente no BTCU e não mais no Diário Oficial da União...
Até as 11h30 desta sexta-feira, 7 de junho, havia um total de 465 Entes locais com pendências na Declaração....
MIP é documento que orienta Estados e Municípios para contratarem operação de crédito e receberem garantia da União....
Projeto com as regras para organização e funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF) segue para o Plenário em regime de urgência....
Pesquisas sobre as finanças da União, dos estados e dos municípios....