Notícias
Reunião da CTCONF discutirá IPC de Fontes de Recursos
Discutir as regras de operacionalização de Fonte de Recursos na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vista a elaboração de uma IPC sobre o tema....
Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária
Cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais – no ano passado o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição....
TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal...
CNM e UNB promovem II Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público
O Seminário objetiva ainda debater sobre as ações interfederativas, o fomento de boas práticas municipais e as inovações nos campos de gestão que proporcionem a governança e um melhor controle e transparência das iniciativas do Setor Público....
STN publica vídeos com orientações acerca da MSC
Os vídeos, disponibilizados no Canal da STN no Youtube, são agrupados em playlists conforme o tema abordado. Neste primeiro momento, foi disponibilizada a playlist "Apresentando a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)", que aborda o conceito da MSC, sua fundamentação legal, estrutura e regras gerais....
Pauta da 26a Reunião da CTCONF
Estão publicadas no endereço tesouro.fazenda.gov.br/ctconf a Pauta e as informações sobre a 26ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), a se realizar de 23 a 26 de Outubro de 2018, na ESAF, em Brasília/DF....
Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe
Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão...
Municípios com regimes próprios passam a utilizar o sistema Gescon-RPPS
A implantação acontecerá de forma progressiva, pois cada RPPS deverá indicar os gestores que terão acesso ao sistema. A partir da liberação do cadastro, cada gestor ficará responsável pela autorização do acesso às ferramentas pelos demais servidores do Município....
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 3 bilhões
Os descontos e retenções do FPM em razão da dívida previdenciária estão previstos no art. 3º, § 10, da Medida Provisória 2.129-6/2001....
Prazo para envio do RREO do CAUC foi prorrogado
O comunicado se refere ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), para fins de cumprimento do item 3.2 - Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc....
Atualização da NT sobre operacionalização dos recursos de saúde
Atualização da Nota Técnica Conjunta STN-MF e FNDS-MS nº 11, de 10 de agosto de 2018....
Profissionais de contabilidade e previdência podem colaborar com IPC dos RPPS
O trabalho está sendo originalmente construído pela STN e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev/MF). Os resultados serão apresentados em Brasília, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), durante a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), nos dias 23 a 26 de outubro....
IPC - Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS, minuta em análise
Ressaltamos que a referida minuta de IPC encontrar-se-á aberta à consulta pública e envio de contribuições de usuários da contabilidade aplicada ao setor público, em especial relativos ao RPPS, no período de 11/09/2018 a 05/10/2018, SOMENTE por meio de envio de formulário próprio, imprescindível, ao seguinte endereço de email: cconf@tesouro.gov.br....
Ações de controle do TCU geram benefícios de 5 bilhões no 2 trimestre
O valor é quase dez vezes maior que o custo de funcionamento do Tribunal no mesmo período. O presidente do TCU ainda informou que a atuação preventiva resultou na adoção de 25 medidas cautelares referentes a R$ 56 bilhões...
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