Notícias

Judicialização da Saúde cresce nos últimos anos e compromete gestão municipal

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil....

e-Social é prorrogado para 2020

O prazo de envio do e-Social para o 4º grupo, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" foi prorrogado para Janeiro de 2020....

Reunião da CTCONF discutirá IPC de Fontes de Recursos

Discutir as regras de operacionalização de Fonte de Recursos na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vista a elaboração de uma IPC sobre o tema....

Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais – no ano passado o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição....