Notícias
STN publica novos vídeos com orientações acerca da MSC
Foram acrescentados três novos vídeos: “MSC em Instância XBRL GL”, “Processo do "De-Para" no Siconfi” e “Carregar MSC e gerar relatórios”....
NT da CNM trata do Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM
O registro eletrônico do Cadastro da Dívida Pública (CDP) Municipal é obrigatório a partir de 31 de janeiro de 2019 no SADIPEM....
Mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros
Estudo técnico da CNM traz mapeamento dos Consórcios Públicos. Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público. Entre 2015 e 2017, foram contabilizados 491 consórcios públicos no Brasil, e a maior concentração está no Sul e no Sudeste....
IFAC discute nova proposta para o ensino avançado de Contabilidade internacional
Webinar do IFAC tem por objetivo a atualização sobre o desenvolvimento de uma nova proposta para o ensino avançado da Contabilidade internacional...
Classe contábil envia ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro
O ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro tem o objetivo de externar apoio ao novo governo e, também, apresentar as propostas da classe contábil para o desenvolvimento do País....
Novos vídeos sobre a Regra de Ouro
Após lançar a série Conheça a Dívida Pública no final de 2017, o Tesouro Nacional lança nova série de vídeos sobre a Regra de Ouro...
GA da Área Pública promove última reunião de 2018
Entre os destaques da pauta, os membros do GA realizaram um balanço das atividades 2018 e, também, deliberaram sobre as diretrizes gerais para os processos e planejamentos do grupo para 2019....
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)....
CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem
A nota técnica da CNM orienta passo a passo como deve ser efetuado o registro do CDP no Sadipem, os documentos exigidos, os critérios de homologação e a situação e o status do Município no sistema com relação à sua dívida pública....
Precatórios do Fundef devem ser utilizados com manutenção e desenvolvimento do ensino
O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da educação nos municípios beneficiados...
Consulta pública a respeito da MSC de Encerramento
Contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 28/12/2018...
Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes
No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%....
Regimes próprios têm novas regras de aplicação
Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10....
Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara
A proposta que moderniza e torna mais transparente as contratações públicas foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5 de dezembro....
Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb
O prazo de entrega da DCTFWeb pelos órgãos públicos das administrações federal, distrital, estaduais e municipais, bem como suas autarquias e fundações, e pelas organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais será estabelecido futuramente pela Receita Federal....
Tesouro lança série de vídeos sobre a Regra de Ouro
Após lançar a série Conheça a Dívida Pública no final de 2017, o Tesouro Nacional lança nova série de vídeos sobre a Regra de Ouro...
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