Notícias

CFC propõe a renovação de acordo de cooperação com a CGU

nos últimos anos, as ações objeto da cooperação foram direcionadas a difundir as práticas de controle social, de fortalecimento dos mecanismos de controles institucionais e, também, fomentar a criação das ouvidorias....

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado com laboratório cubano

O volume de recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. O acordo prevê a transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento biológico eritropoetina humana recombinante (EPO)...

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior....

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro....

CGU concede novo prazo para criação de programas anticorrupção nos órgãos federais

Ministérios, autarquias e fundações públicas têm até 29 de março para aprovação de plano de integridade com mecanismos para prevenir, detectar e punir irregularidades...

CNM disponibiliza ferramenta que permite o cálculo do repasse do duodécimo

A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal de 1988 e no artigo 28 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)....