Notícias

Grupos de trabalho reúnem-se em Brasília para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade

O objetivo é buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios....

Matriz de Saldos Contábeis pode ser retirada do CAUC

Conforme explicou Aroldi e Brito, a ferramenta precisa de mais maturidade para ser cobrada. Além disso, a penalidade de inadimplência junto ao CAUC não produz efeito didático para os Municípios e os gestores....

Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio

Além desse problema, a CNM tem recebido diversas críticas de profissionais quanto ao acúmulo de exigências de preenchimento obrigatório de declarações e programas para o início do exercício...

Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1867 que altera a Instrução Normativa RFB n.º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social....

Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes

Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos de atuar no Siconfi...

RFB - Tíquete ou Vale alimentação não integra a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias

Solução de Consulta nº 35 - Cosit de 23 de janeiro de 2019....