Notícias
Workshop discute a implantação das normas aplicadas ao setor público
O 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi realizado de 7 a 9 de junho, de forma virtual e gratuita....
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Primeiro FPM de junho tem alta inabitual o valor supera 5,6 bilhões de reais
O mês de junho começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios de 5.679.860.664,10 de reais e a transferência ocorre na quinta feira, 10 de junho....
CNM destaca urgência da participação em pesquisa sobre as contas bancárias do Fundeb
A CNM está realizando uma pesquisa que tem por objetivo levantar informações sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do (Fundeb)....
TCE-RN oferece curso gratuito sobre nova Lei de Licitações
O TCE-RN está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”....
Prefeituras deverão enviar informações tributárias ao Tribunal de Contas
O TCE-PR passará exigir que as prefeituras encaminhem ao órgão as informações tributárias municipais. O procedimento é necessário para que a Corte fiscalize a atuação das procuradorias municipais nos processos de falência e recuperação de empresas....
Recursos de precatórios do Fundef podem ser usados na aquisição de ônibus do Caminho da Escola
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef, atual Fundeb, para a aquisição de ônibus escolares do programa Caminho da Escola....
TCE-PR multa em R$ 27 mil gestores de Maringá por irregularidades em licitação
O TCE do Paraná aplicou um total de R$ 27.165,60 em multas devido a irregularidades em licitação da Prefeitura de Maringá para contratar empresa especializada na manutenção da frota de veículos municipal....
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Mais de 1700 entidades estão proibidas de receber recursos públicos
Mais de 1700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo....
Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União
Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União. Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Amapá e Rio Grande do Norte) e do município de Belford Roxo/RJ....
CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro quadrimestre de 2021....
CFC e STN realizam 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, na próxima semana, o 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento será virtual e acontecerá nos dias 7 a 9 de junho, sempre das 9h às 12h30....
Normativos do CAUC trazem cinco novos itens ao extrato
Os novos itens passarão a constar no extrato emitido a partir do próximo dia 31 de março...
Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc
Com o fim do Estado de Calamidade instituído por decreto federal – no dia 31 de dezembro passado –, chega ao fim às flexibilidade concedida pela LC 173/2020 e volta a valer todas as exigências necessárias para habilitar os Municípios ao recebimento de transferências voluntárias e contratações de operações de crédito....
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