Por Maristela Girotto
Comunicação CFC

O 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi realizado de 7 a 9 de junho, de forma virtual e gratuita. Baseado em ações práticas, o curso foi transmitido pelo canal do CFC no YouTube – https://www.youtube.com/CFCBSB –, onde podem ser acessadas as gravações dos três dias do evento.

A abertura do workshop foi feita pelo vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, e pela secretária especial adjunta da Secretaria Especial de Fazenda, Gildenora Batista Milhomem. Ambos são coordenadores do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA/NBCTSP).

Abertura

O vice-presidente do CFC enalteceu o trabalho de convergência das normas contábeis ao padrão International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), cuja conclusão da primeira etapa está prevista para o fim deste ano. “Esse processo tem tido êxito, em grande parte, porque os membros do Grupo Assessor participam da experiência de implementação prática das normas, acompanhando a execução dos normativos convergidos”, disse Idésio Coelho.

Segundo ele, a emissão das NBC TSP convergidas irá se encerrar em dezembro de 2021, mas o trabalho do Grupo Assessor possui outras etapas e terá continuidade até 2024. Além disso, o vice-presidente Técnico destacou a importância do processo de convergência das normas de auditoria governamental, que tem sido desenvolvido paralelamente ao trabalho das normas contábeis aplicadas ao setor público.

Já a secretária especial adjunta da Secretaria Especial de Fazenda, Gildenora Milhomem, ressaltou que a convergência das NBCs ao padrão emitido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) é um trabalho complexo, porque não se trata de apenas traduzir as Ipsas para a língua portuguesa. “Os membros do GA fazem um dedicado trabalho de adequação dessas normas internacionais para a realidade do setor público brasileiro”, afirmou.

Gildenora também destacou que o Grupo Assessor é composto por membros do CFC, da STN e por representantes dos estados, dos municípios, da academia, de órgãos de controle e de auditoria externa, contando com o apoio de vários parceiros. Ela citou que o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) passou a contribuir para a implementação das NBC TSP com a realização de oficinas voltadas aos contadores e auditores.

Programação

No dia 7 (segunda-feira), após a abertura, a programação do 1º Workshop teve início com apresentações sobre o tema “Processo de convergência aos padrões internacionais no Brasil: estágio atual e plano de trabalho da convergência (visão do CFC e da STN)”. Os palestrantes foram o conselheiro do CFC Leonardo Silveira do Nascimento e o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Renato Perez Pucci.

Em seguida, o chefe do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Leandro Moreira Souto, abordou o tema “Apresentação do Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos estados e municípios do Siconfi”.

No dia 8 (terça), a programação teve início com o tema “Apresentação da implantação das normas nos estados brasileiros: panorama geral”, painel realizado pelo contador-geral do Estado da Bahia (Sefaz/BA) e membro do Grupo de Trabalho Contabilidade/Gefin, Manuel Roque dos Santos Filho; pelo contador-geral do Estado de Pernambuco, entre 2011 e 2016, e auditor-fiscal do Tesouro Estadual (Sefaz/PE), Carlos Alberto de Miranda; pelo contador da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) à disposição do Governo do Rio Grande do Norte, atuando como contador-geral do estado, Flávio George Rocha; e pela contadora-geral de contabilidade do Estado da Paraíba, Cláudia Marques de Sousa Toscano.

O segundo tema do dia foi “Apresentação da implantação das normas nos municípios brasileiros: caso prático de um município de grande porte”, palestra proferida pelo professor universitário e contador da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), Nourival de Souza Resende Filho.

No último dia (quarta-feira), foram realizadas as seguintes seções: “Apresentação da implantação das normas nos municípios brasileiros: caso prático de um município de pequeno porte”, pela contadora do município de Santana da Boa Vista (RS), Mônica Rossana Oliveira Vasconcelos; “Apresentação da implantação das normas na União”, pelo subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento; e “A nova NBC TSP de custos no setor público”, pela coordenadora de Informação de Custos da União da STN, Rosilene Oliveira de Souza.

Para encerrar o 1º Workshop, houve o “Debate dos temas das apresentações à luz das pesquisas realizadas nas seções do workshop”, com a participação de Gildenora Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Renato Perez Pucci, Leandro Moreira Souto, Manuel Roque dos Santos Filho, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Rosilene Oliveira de Souza, membros do Grupo Assessor das NBC TSP do CFC.

Fonte: CFC - https://cfc.org.br/noticias/workshop-discute-a-implantacao-das-normas-aplicadas-ao-setor-publico/