Notícias

CGU e OCDE analisam resultados iniciais da Avaliação de Governo Aberto no Brasil

A Controladoria-Geral da União e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram, na última quarta-feira (21/07), para tratar dos resultados preliminares da Avaliação de Governo Aberto, fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2020....

XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas começará no dia 9

Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica....

Encontro nacional debaterá fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas....

CGU realiza evento sobre inovação como ferramenta da estratégia das organizações

A CGU realizará, nos dias 4, 5 e 6 de agosto, o evento "Inovação como Ferramenta da Estratégia das Organizações". O objetivo do webinário é fomentar a discussão sobre o tema na Casa, conhecer iniciativas inovadoras em Organizações Públicas e Privadas, além de ampliar os conhecimentos sobre os instrumentos disponíveis para inovação no Governo,...

Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021

A STN publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das situações apresentadas na Emenda Constitucional (EC) 109/2021....

Ifac - Maior transparência e responsabilidade na prestação de contas no setor público

A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) lançou, nesta semana, um documento com o tema “Maior Transparência e Responsabilidade na Prestação de Contas no Setor Público”....

Municípios com RPPS devem instituir Regime de Previdência Complementar

Os municípios que possuem RPPS, mesmo que não tenham servidores com remuneração acima do teto do RGPS, devem instituir, até 13 de novembro deste ano, por lei de iniciativa do Poder Executivo, Regime de Previdência Complementar....

Portaria nº 547, de 20 de julho de 2021- Dispõe metodologia de cálculo de indicador da educação infantil para 2021

Foi publicada a portaria 547 no dia 20 de julho de 2021 que dispõe sobre a metodologia provisória de cálculo a ser adotada no âmbito do indicador para educação infantil para o exercício de 2021....

NBCs TSP 30 a 34, últimos dias para enviar sugestões e comentários

O CFC colocou em audiência pública cinco minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. As sugestões e comentários podem ser enviados até o dia 1º de agosto de 2021....

TCESP aplica mais de 685 mil reais em multas no segundo trimestre de 2021

Entre os meses de abril e junho, o TCESP aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 685 mil....

Plano de Contas da Receita para 2022 está disponível aos municípios no portal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou o Plano de Contas da Receita para 2022 às entidades municipais, em seu portal na internet....

CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial

A CNM alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), que começa em 21 de julho de 2021....

EGP recebe inscrições para curso avançado sobre gestão e fiscalização de contratos

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, entre os dias 4 de agosto e 29 de setembro, o Curso Avançado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. As inscrições já estão abertas no portal da EGP. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita....

A importância da gestão fiscal para os municípios brasileiros

Em podcast, a secretária de Fazenda de Salvador (BA), Giovanna Victer, fala sobre boas práticas relacionadas à gestão fiscal. Recentemente, Giovanna foi uma das convidadas do webinário “Gestão Fiscal nas Cidades”, promovido pelo Tribunal de Contas da União dentro do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades....

Acordo de cooperação entre TCESP e FGV pretende aprimorar governança dos recursos públicos

O TCE-SP firmou um acordo de cooperação técnica, sem ônus financeiro, com a FGV, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão, aplicação e governança dos recursos públicos dos municípios paulistas fiscalizados pela Corte....

Novo manual do TCESP reúne orientações sobre planejamento público

Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o TCESP lançou o ‘Manual de Planejamento Público’....

Segundo FPM de julho será de 905 milhões reais

A segunda parcela do FPM de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20....

Pontos para o PEPC - Inscrições abertas para Seminário de Gestão Pública Fazendária

Opção para capacitação profissional na área contábil: 10º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP) acontecerá entre os dias 20 a 23 e 28 a 30 de julho, em formato virtual....