SÃO PAULO – Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’.

Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a capacitação será ministrada pelo Auditor-Substituto de Conselheiro do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

As atividades são voltadas a agentes políticos, gestores e servidores públicos que atuam na administração e na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

O conteúdo programático incluirá temas relacionados à dívida, ao endividamento público e à Lei Complementar nº 178, de 17 de janeiro de 2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. 

Durante o evento serão abordados, ainda, assuntos afetos à reserva matemática, ao déficit atuarial, aos recursos do erário e previdenciários e ao risco futuro da folha de inativos. A programação completa está disponível pelo link https://bit.ly/3ADHbYX. 

Aos participantes haverá emissão de certificados. Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP no endereço eletrônico https://bit.ly/3yrPiYa. 

Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

Fonte: TCE-SP - https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-debatera-regimes-proprios-previdencia-social