Notícias

Mais de 100 Municípios podem se inscrever em curso a distância sobre ODS

Ele será dividido em quatro módulos, na modalidade a distância, por meio de plataforma on-line....

Governo do RS anuncia estudo sobre o uso de imóveis para compensar dívidas com os municípios

O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado....

Municípios recebem repasse extra do FPM amanhã - dia 9 de julho

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior....

Publicada portaria que oficializa prorrogação de eventos do eSocial

Foi publicada na sexta-feira (5), a Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial....

Nova Lei de Finanças Públicas - Confira os principais pontos do projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 295/16 estabelece normas gerais sobre orçamento, planejamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação para as três esferas administrativas (União, estados e municípios)....

Lei Complementar de Finanças Públicas é discutida em audiência

Representantes do CFC e STN apresentaram sugestões de aprimoramento ao PLC nº 295/2016...