Notícias
Secretaria do Tesouro Nacional publica Portaria nr 642 de 2019
Portaria disciplina regras para envio de dados ao Siconfi a partir do exercício de 2020...
Comitê da Educação do IRB encaminha sugestões para o Novo FUNDEB
O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se observa que, em sua maioria, as mesmas fazem parte das discussões já colocadas no âmbito da Casa”....
Reunião do Grupo de Altos Estudos em Administração Pública - CECAP é realizada na sede do TCU
O CECAP foi formado em 2017 com o objetivo de apoiar o TCU na produção e disseminação de conhecimentos relevantes para a atuação do controle externo....
CGU lança cooperação com estados e municípios para fortalecer o combate à corrupção
Projeto piloto aconteceu em Uruaçu (GO) e estará aberto para adesão de todos os 246 municípios de Goiás...
Publicadas alterações nas leis de licitações, do pregão e do RDC
– as mudanças já estão vigor! –...
GT6 do acordo IRB, ATRICON e STN realiza primeira reunião de trabalho em Brasília-DF
Neste primeiro encontro foi apresentado o material de estudos composto pelo conteúdo da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (MDF, MCASP e IPC 14), bem como a Portaria da SPrev (Portaria 464/2018 e 402/2008), material dos Tribunais de Contas (Manual de Auditoria, Cartilha para Gestores dos RPPS e Relatórios de Auditorias)....
FPM - Primeiro decêndio de setembro será de 3 bilhões - Confira o valor para seu Município
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo....
CFC participa de debate para a construção do novo eSocial
A simplificação deverá incluir a eliminação de eventos, campos, a flexibilização e eliminação de regras, a simplificação de processos e a eliminação de controles....
CNM analisa coeficientes do FPM - gestores podem contestar até 17 de setembro
Para conferir se o seu Município está entre os que podem ter aumento, acesse aqui o estudo completo....
7 boas práticas do TCE-RN como modelo para o controle externo no país
7 práticas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) como modelo para utilização em outras Cortes de Contas do país....
Edilberto Pontes fala sobre relevância da Lei de Proteção de Dados no setor público
A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes....
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