Notícias

MDF publicada a versão 10 válida para 2020

A Secretaria do Tesouro Nacional comunica que foi aprovada a 10ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, conforme Portaria nº 286, de 7 de maio de 2019, publicada no DOU de 08/05/2019...

Consórcios Públicos passam a ter maior autonomia para celebrar convênios

Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos....

Sistema S deve utilizar normas contábeis aplicadas ao setor público

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), relatada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira, prevê prazo de um ano para a adequação. Caso queiram, as entidades poderão usar as normas empresariais simultaneamente...

Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc

A medida foi garantida por um parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que ganhou efeito vinculante após ser ratificado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro....

Esclarecimento do Tesouro Nacional sobre as portarias 06-2018 e 233-2019

Esclarecimento do Tesouro Nacional sobre as portarias 06-2018 e 233-2019...