Notícias

Governo Federal atualiza valores das modalidades de licitação após estudo da CGU

Limite congelado há 20 anos tornava órgãos deficitários nas aquisições por pregão eletrônico...

CGU apresenta inovações e melhorias do novo Portal da Transparência

Evento de lançamento acontecerá no dia 28 de junho em Brasília. Mudanças focam na integração entre consultas, ferramenta de busca, visualização em gráficos, usabilidade e linguagem cidadã...

Roda de conhecimento trata da matriz de saldos contábeis

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Matriz de Saldos Contábeis - 2019

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Ementário da Receita 2019 e Alteração da Portaria 163

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PCASP 2019 - Publicadas as versões da Federação e Estendida

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MDF 2019 - Publicado o MDF válido para 2019

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PORTARIA INTERMINISTERIAL 1 de 2018 - Altera a portaria STN-SOF 163 de 2001

Altera o art. 2º e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001....

PORTARIA STN 390 de 2018 - PCASP e PCASP Estendido 2019

Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2019 (PCASP 2019) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2019 (PCASP Estendido 2019)....

PORTARIA STN 389 de 2018 - MDF 2019

Aprova a 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF...

PORTARIA STN 388 de 2018 - Desdobramento da Natureza de Receita

Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios....

CGU e Alliance lançam aplicativo para promover integridade nos órgãos públicos

Evento acontecerá nesta terça-feira (12). Ferramenta se baseia no mecanismo de autoavaliação com indicações de conteúdo sobre o tema...

Para TCU, nas permutas de imóveis da União, a licitação é dispensável

Consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi feita ao Tribunal sobre regras licitatórias aplicáveis à permuta de imóveis no âmbito da administração pública. A dúvida surgiu em virtude de um possível conflito entre a lei geral de licitações (Lei 8.666/93) e lei específica sobre a permuta de imóveis (Lei 9.636/1998)...

Tesouro divulga o relatório: Uma Análise dos Ativos e Passivos da União - 2017

Documento traz dados sobre ativos e passivos da União, patrimônio líquido, dívida, regra de ouro e restos a pagar...