Notícias

Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc

A medida foi garantida por um parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que ganhou efeito vinculante após ser ratificado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro....

Esclarecimento do Tesouro Nacional sobre as portarias 06-2018 e 233-2019

Esclarecimento do Tesouro Nacional sobre as portarias 06-2018 e 233-2019...

Nota Técnica 2 de 2019 da STN aborda regra transitória para a despesa total com pessoal

Esclarecimento sobre a regra transitória para operacionalização do cômputo das despesas com pessoal das organizações da sociedade civil na despesa total com pessoal...

Representante internacional participa da reunião do GA da Área Pública

Os membros do GA também promoveram a última revisão sobre as normas que, em breve, estarão disponíveis para contribuições por meio de audiência pública....

Cartilha da CNM orienta gestores sobre prestação de contas e responsabilização na Contabilidade

A cartilha esclarece quais são as demonstrações, os demonstrativos e os relatórios exigidos para fins de prestação de contas demandados pela Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunais de Contas, Ministérios e Secretarias do governo federal....

Menos de 1500 Municípios enviaram Declaração de Contas Anuais - prazo é até 30 de abril

Há uma redução significativa em relação às declarações registradas no mesmo período de 2018. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para o cumprimento do prazo....