Notícias

Ministério da Saúde disponibiliza aplicativo para acompanhamento de repasses financeiros

O aplicativo InvestSUS servirá para os gestores acompanharem os valores repassados por bloco de financiamento da saúde...

O que muda com o novo eSocial

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição....

Publicada nova versão do Manual para Instrução de Pleitos com mudanças sobre preenchimento

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP)....

STN publica atas da última CTCONF

O Tesouro Nacional informa que foram publicadas as Atas das reuniões da 27ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF ocorridas nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2019....

Reunião no CFC discute mudanças no eSocial com nova coordenação do Sistema

O secretário-adjunto do Trabalho, Ricardo de Souza Moreira, garantiu, em reunião realizada no CFC, na tarde desta quinta-feira (4), que o projeto vai continuar....

Prefeituras aumentam apostas em PPPs de iluminação

Entre janeiro e junho, 23 projetos foram iniciados, segundo a consultoria Radar PPP....

Mais de 100 Municípios podem se inscrever em curso a distância sobre ODS

Ele será dividido em quatro módulos, na modalidade a distância, por meio de plataforma on-line....

Governo do RS anuncia estudo sobre o uso de imóveis para compensar dívidas com os municípios

O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado....

Municípios recebem repasse extra do FPM amanhã - dia 9 de julho

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior....

Publicada portaria que oficializa prorrogação de eventos do eSocial

Foi publicada na sexta-feira (5), a Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial....

Nova Lei de Finanças Públicas - Confira os principais pontos do projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 295/16 estabelece normas gerais sobre orçamento, planejamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação para as três esferas administrativas (União, estados e municípios)....

Lei Complementar de Finanças Públicas é discutida em audiência

Representantes do CFC e STN apresentaram sugestões de aprimoramento ao PLC nº 295/2016...

Orçamento impositivo para emenda de bancada é promulgado pelo Congresso

Em sessão solene presidida por Davi Alcolumbre (4º à esq.), deputados e senadores promulgaram nesta quarta a 100ª emenda à Constituição....

STN publica errata sobre Ementário das Naturezas de Receitas Orçamentárias-2020

Para mais informações, acesse o site da STN na parte que trata sobre o tema em questão....

Gastos públicos ineficientes no Brasil chegam a 68 bilhões por ano

Isso significa que há amplo espaço para a melhorar os serviços oferecidos à população sem implicar em aumento dos gastos públicos....

Novas regras para licitações são aprovadas na Câmara

Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 25 de junho....

Atricon divulga relatório de obras paralisadas no Brasil

A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil....