Notícias

Relatório de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Publicação inédita traz dados do Tesouro, Banco Central e FMI e ajuda a compreender o impacto do endividamento sobre a saúde econômica do país...

CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM

A nota também reforça que a mesma regra se aplica ao 1% adicional de em julho – estabelecido pela Emenda Constitucional 84/2014....

Publicado o MCASP válido para 2019

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que foi publicado, nesta data, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 8º Edição, com validade a partir do exercício de 2019....

e-Book - Aprender, compartilhar e multiplicar

Síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo....

Multas de Municípios por conta do CNPJ da Educação foram canceladas a pedido da CNM

Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundeb no (CNPJ), foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM)....

Relatório traz detalhamento das despesas por função do governo central de 2015 a 2017

Estudo alinha classificação do gasto público à metodologia da OCDE/ONU e permite comparações internacionais...

STN publica novos vídeos com orientações acerca da MSC

Foram acrescentados três novos vídeos: “MSC em Instância XBRL GL”, “Processo do "De-Para" no Siconfi” e “Carregar MSC e gerar relatórios”....

NT da CNM trata do Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM

O registro eletrônico do Cadastro da Dívida Pública (CDP) Municipal é obrigatório a partir de 31 de janeiro de 2019 no SADIPEM....

Mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros

Estudo técnico da CNM traz mapeamento dos Consórcios Públicos. Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público. Entre 2015 e 2017, foram contabilizados 491 consórcios públicos no Brasil, e a maior concentração está no Sul e no Sudeste....

IFAC discute nova proposta para o ensino avançado de Contabilidade internacional

Webinar do IFAC tem por objetivo a atualização sobre o desenvolvimento de uma nova proposta para o ensino avançado da Contabilidade internacional...

Classe contábil envia ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro

O ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro tem o objetivo de externar apoio ao novo governo e, também, apresentar as propostas da classe contábil para o desenvolvimento do País....

Novos vídeos sobre a Regra de Ouro

Após lançar a série Conheça a Dívida Pública no final de 2017, o Tesouro Nacional lança nova série de vídeos sobre a Regra de Ouro...

GA da Área Pública promove última reunião de 2018

Entre os destaques da pauta, os membros do GA realizaram um balanço das atividades 2018 e, também, deliberaram sobre as diretrizes gerais para os processos e planejamentos do grupo para 2019....

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM

Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)....

CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

A nota técnica da CNM orienta passo a passo como deve ser efetuado o registro do CDP no Sadipem, os documentos exigidos, os critérios de homologação e a situação e o status do Município no sistema com relação à sua dívida pública....

Precatórios do Fundef devem ser utilizados com manutenção e desenvolvimento do ensino

O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da educação nos municípios beneficiados...

Consulta pública a respeito da MSC de Encerramento

Contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 28/12/2018...

CNM debate em evento implantação da Matriz de Saldos Contábeis

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