Notícias

GA da Área Pública realiza o primeiro encontro de 2019

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Municípios já podem entregar RAIS - prazo termina em 5 de abril

A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)....

STN e Tribunais de Contas iniciam os trabalhos de cooperação

100% dos tribunais de contas de todo o Brasil aderiram ao acordo de cooperação técnica...

Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU

O texto entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2019....

STN lança mais vídeos sobre a MSC focados no PCASP

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Registro e aplicação dos recursos do Fundeb são tema de reunião da CNM com FNDE

A entidade apresentou inconsistências normativas para a utilização do recurso, que podem fragilizar a execução contábil do ente municipal....

Déficit dos estados é financiado por fornecedores ou servidores

Celmar Rech afirmou, dentre outras coisas, que "...As unidades federadas não têm dívida mobiliária e o déficit é financiado pelos fornecedores ou servidores do Estado..."...

CFC aprova atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade

As alterações foram realizadas por uma comissão, criada em 2017, que, em 2018, avaliou mais de 100 sugestões enviadas pela classe contábil, fruto de audiência pública promovida em fevereiro do ano passado. O texto entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2019....

CNM publica nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

O documento, elaborado pela área técnica de Educação da entidade pretende orientar os gestores sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. Em 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso, fixando-o em R$2.557,74 para 2019....

Cidades de SP decretam calamidade financeira

Dívida de R$ 150 milhões leva Mococa ao caos administrativo; Queluz abre PDV para servidores, enquanto Apiaí e Presidente Prudente demitem...

Grupos de trabalho reúnem-se em Brasília para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade

O objetivo é buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios....

Matriz de Saldos Contábeis pode ser retirada do CAUC

Conforme explicou Aroldi e Brito, a ferramenta precisa de mais maturidade para ser cobrada. Além disso, a penalidade de inadimplência junto ao CAUC não produz efeito didático para os Municípios e os gestores....

Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio

Além desse problema, a CNM tem recebido diversas críticas de profissionais quanto ao acúmulo de exigências de preenchimento obrigatório de declarações e programas para o início do exercício...

Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1867 que altera a Instrução Normativa RFB n.º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social....

Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes

Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos de atuar no Siconfi...

RFB - Tíquete ou Vale alimentação não integra a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias

Solução de Consulta nº 35 - Cosit de 23 de janeiro de 2019....

Prazo para a declaração do COAF termina dia 31 de janeiro

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Prazo do Sadipem termina dia 30 de janeiro

A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem)....