SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 37/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o segundo trimestre de 2021.

No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal Pleno, pela Primeira e Segunda Câmaras, o total de multas aplicadas, o número de processos com condenações para restituição de importâncias e encaminhamentos de autos ao Ministério Público, dentre outros indicadores.

A íntegra do levantamento, veiculada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (9/7), pode ser acessada por meio do endereço https://bit.ly/2VDPAg4.  

Câmaras

Os dados revelam que, entre abril e junho, as duas Câmaras do TCE tiveram em pauta o montante de 2.964 processos – entre contratos e prestações de contas de repasses ao Terceiro Setor, contas anuais de Prefeituras e de Câmaras Municipais, representações, embargos e agravos.

O levantamento relativo à Primeira Câmara demonstra que, dos 1.276 processos que entraram em pauta, 1.022 foram julgados, ou seja, 80% deles. Em quatro, foram feitas sustentações orais por parte do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e, em 39, houve manifestação de advogados.

Já o resumo geral da Segunda Câmara mostra que 1.688 processos entraram em pauta e 1.417 receberam julgamento (84%). Ao todo, foram 46 sustentações orais, sendo dez de autoria do MPC e 36 de advogados das partes.

Tribunal Pleno

No período, o Colegiado do Pleno teve 1.125 processos que tramitaram na Ordem do Dia, sendo 593 deles relativos ao Exame Prévio de Edital. Excluindo-se os retirados de pauta, foram julgados 821 processos (73%) – sendo que 514 estiveram relacionados a representações propostas contra editais.

No segundo trimestre de 2021, o TCE realizou 2.504 julgamentos singulares. Do total, 468 sentenças foram proferidas pelos Conselheiros, enquanto 2.036 foram emitidas pelo Corpo de Auditores.

Fonte: TCE/SP - https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-32-mil-processos-segundo-trimestre