Os dez Tribunais de Contas que fazem parte do projeto-piloto de auditorias conjuntas na área da educação estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (21), para dar andamento a definição do plano de fiscalização na área. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres. Na sequência, o presidente do CTE-IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, destacou que “a iniciativa objetiva reunir o conhecimento técnico dos órgãos de controle para atuar de forma conjunta e assim potencializar os resultados”.

Para a secretária da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, o controle precisa ter uma integração para ser efetivo, sobretudo nas políticas descentralizadas. É necessário conduzir as ações de forma compartilhada na busca de soluções para os diversos problemas educacionais do país. Essa parceria com os Tribunais de Contas e com o CTE-IRB possibilitará o aproveitamento da expertise dos diferentes órgãos de controle em torno do tema da educação”, disse.

A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, detalhou as ações já desenvolvidas pelo grupo, as alterações implementadas no referencial analítico e as estratégias que deverão ser adotadas pelo plano de trabalho. O encontro, que termina nesta sexta-feira (22), deverá ter oficinas de discussões e alinhamentos entre os participantes.

Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG),Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).

O projeto pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro por meio de uma estratégia sistematizada e coordenada, tendo por objetivo contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação. O CTE-IRB atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas subnacionais junto ao TCU no desenvolvimento do projeto. Em breve, será disponibilizada uma plataforma de comunicação. As ações de fiscalização devem iniciar em 2020.

Fonte: https://irbcontas.org.br/projeto-ocde-tribunais-de-contas-debatem-plano-de-acao-para-auditorias-na-educacao/