O Tesouro Nacional divulgou hoje (10/12) relatório com a atualização das projeções da Dívida Pública Federal referentes ao segundo quadrimestre de 2019. De acordo com o novo cenário, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) se estabiliza em 78% do PIB em 2020, passando a apresentar queda a partir de 2023. Antes, a estimativa era de crescimento da DBGG até 2022, quando chegaria a 81,8% do PIB.

A atualização das projeções da Dívida Pública foi motivada pelos seguintes fatores:

- Revisão do PIB de 2017 e 2018 pelo IBGE, o que reduziu a DBGG de 2017 e 2018 de 74,1% e 77,2% do PIB para 73,7% e 76,5%, respectivamente.

- Nova antecipação de pagamento do BNDES ao Tesouro Nacional, no valor de R$ 30 bilhões.

- Resultado líquido das vendas de câmbio no mercado à vista e operações de linha do Banco Central, por meio da redução do estoque de compromissadas (impacto de redução em 2019 de R$ 95 bilhões na DBGG).

- Expectativa de déficits primários inferiores ao fixado na LDO 2019, por conta principalmente das arrecadações do setor de petróleo.

Para 2019, a revisão das projeções considerando o cenário base, que pressupõe um déficit primário de R$ 114,9 bilhões, conforme parâmetros fiscais apresentados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, levou à redução do percentual esperado da DBGG no fim do ano de 80,8% para 77,3% do PIB. Se considerados resultados melhores para o déficit do Governo Central – como, por exemplo, de R$ 80 bilhões e R$ 60 bilhões -, a percentagem da DBGG ao fim deste ano passaria para 76,9% e 76,6%, respectivamente (figura 1).

Para ilustrar o nível de exposição do endividamento público frente aos juros básicos, a publicação traz ainda uma ferramenta de análise de riscos – o fan chart – que projeta a probabilidade de ocorrência de diversos cenários econômicos. Em caso de um aumento adicional de 1% da taxa Selic em relação ao cenário base para o período de 2020 a 2028, por exemplo, a DBGG projetada passaria de 67,3% a 72,3% do PIB em 2028 (figura 2).