Recentemente conversando com uma colega de profissão, fui “surpreendido”. Perguntei se ela tinha alguma dúvida específica sobre a aplicação das NBCASP e ela me disse que tinha dúvidas em tudo.

Acredito que seja a situação de muitas pessoas, afinal de contas estamos navegando num cenário de convergência à aplicação das normas e até que este processo esteja consolidado considero isso normal. Eu diria então que é muita ousadia alguém dizer que sabe tudo com relação ao assunto. Estamos todos num processo de aprendizado e crescimento.

Confesso que fiquei decepcionado, mas muitas pessoas comemoraram o fato da STN ter prorrogado os prazos para implantação dos procedimentos patrimoniais. Creio que isso desestimula os profissionais mais aguerridos e dá combustível para àqueles que são resistentes a esta mudança.

Introduções e histórias a parte, quanto ao caminho do processo de convergência até este momento, creio que podemos destacar alguns pontos mais relevantes em nosso dia a dia ou aqueles pontos mais práticos, os quais colocados em prática nos permitirão dizer “sim” estou implantando os conceitos das NBCASP no Município ou Entidade onde atuo.

Implantação do PCASP - A grande maioria dos Estados já está trabalhando com o PCASP e por consequência registrando as movimentações financeiras e orçamentárias no novo plano de contas. Mesmo que ainda não aplicando os conceitos em si, já é um passo importante. Não estranhe este item (PCASP), pois pode ocorrer de algumas Entidades ainda estarem com o plano de contas antigo.

Certifique-se de que, além do seu software já estar com o cadastro do plano de contas nos padrões do PCASP, os registros dos atos e fatos estejam devidamente contabilizados, efetuando os lançamentos de controle orçamentário (grupos 5 e 6) e os outros controles (grupos 7 e 8). Lembre-se que a aplicação das NBCASP é muito mais do que uma simples mudança de plano de contas por isso vejamos alguns itens abaixo.

Reconhecimento das Receitas por Competência - A STN publicou a IPC 02 – Créditos Tributários por Competência quem leu a instrução certamente ficou um pouco mais próximo de conseguir aplicar este item. Dificuldades e peculiaridades a parte, não me parece obstáculo o registro do IPTU e do ISSQN por competência por parte das Prefeituras Municipais. Parece-me que as pessoas se apegam muito à detalhes ou por vezes buscam a perfeição no processo para então fazer o registro contábil. 

Como já disse em outras postagens, comece pelo nível 1, vá evoluindo passo a passo na busca pela melhoria do controle. Solicite ao setor Tributário em relatório de lançamentos do IPTU, por exemplo, e você já tem um documento legítimo para efetuar o registro contábil.

Depreciação dos Bens Móveis ou Imóveis - Este na verdade poderia ser o primeiro item até, devido à importância que o pessoal dá a ele, não só importância, mas também um item que parece que o pessoal coloca como barreira impeditiva para aplicação de outros itens. Parece que se não fizer esse primeiro não pode aplicar os demais.

Reconheço as dificuldades em sua aplicação, principalmente na atividade de levantamento do inventário. Mas vamos deixar de lado as dificuldades, o objetivo aqui é buscar soluções práticas e objetivas. Primeiramente avalie sua condição de realizar esse trabalho.

Se não é possível executar ou contratar o serviço nesse momento, você já pensou em determinar a data de corte na data de hoje e começar a aplicar os novos conceitos contábeis (depreciação, por exemplo) nos bens adquiridos dessa data para frente? ou que a data de corte seja 01/01/2018, que você aplique os conceitos nos bens adquiridos neste ano?

Apropriação de Despesas por Competência - Ao ler este irem logo as pessoas remetem o pensamento para as provisões de férias e décimo terceiro salário, estes itens são muito importantes e se você está fazendo ótimo. No entanto eu gostaria de destacar outro item que não se comenta muito, mas eu considero fácil para controlar e registrar. Apólices de Seguro e Assinaturas e periódicos!!!

Uma simples alteração nos eventos contábeis de sua entidade para levar os valores gastos com esses itens para o Ativo Circulante com invés das Variações Patrimoniais Diminutivas e uma planilha de controle já são suficientes para você colocar em prática esse item e já conta pontos a favor de sua Entidade na aplicação dos conceitos das NBCASP.

Eu poderia citar aqui outros itens como, por exemplo, o registro por competência e oportunidade das baixas de materiais em estoque e das entradas de bens patrimoniais, sejam adquiridos ou recebidos das mais variadas formas, mas o objetivo principal era chamar atenção para alguns pontos que se destacam na aplicação das NBCASP.