Reflexões da 26 CTCONF - Somos Pedra ou Vidraça
Essa semana participei da 26ª CTCONF – Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da União. Um encontro técnico fantástico, que reúne grandes autoridades da contabilidade governamental brasileira.
Foi minha primeira participação, um erro meu, confesso que se soubesse o tanto que os debates que ali ocorrem são enriquecedores, teria participado desde muito tempo. Saio com a sensação de “quero mais”.
Sou um entusiasta da contabilidade, acima de tudo da pública, ramo em que estou há mais de 11 anos e pelo qual me apaixonei. Humildemente tenho me dedicado a compartilhar informações, conhecimento e contribuir com discussões, com o objetivo de fortalecer a CASP.
As questões técnicas abordarei aos poucos em publicações pontuais, gostaria mesmo é de deixar registrada aqui minha inquietação e provocar a reflexão de como temos participado desse processo de convergência ou de reforma da contabilidade pública.
Ter participado da CTCONF para mim foi um divisor de águas, tive a certeza do tanto que ainda tenho a evoluir e do quanto ainda posso contribuir para o fortalecimento e da evolução da contabilidade pública.
Os nobres colegas ali presentes, com toda sua experiência e conhecimento, somam muito, porém quanto mais formos, quanto mais profissionais se interessarem e contribuírem mais evoluiremos.
Os problemas a serem resolvidos são complexos, a dimensão do nosso Brasil, bem como das estruturas da União, Estados e Municípios trazem à tona, nas discussões, toda a diversidade cultural e técnica.
Por isso, assumi um compromisso comigo mesmo, de colocar em minhas prioridades contribuir mais ativamente com as consultas públicas, as minutas liberadas e o estudo prévio dos assuntos em pauta nas próximas reuniões, de forma que eu possa dar minha singela contribuição.
Tenho vivenciado e participado de todo o processo de reforma da contabilidade pública, desde 2008.
Apesar dos contestadores, que apontam motivações diversas para o início desse processo, prefiro acreditar no fim nobre ao qual todo esse desafio se destina, que é melhorar a qualidade da informação contábil para que possamos subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e o controle social.
O desafio é gigantesco, sabe-se lá se, quando decidido iniciar o processo há 10 anos, tinha-se noção disso, acho que não, mas que bom, caso contrário talvez sequer tivesse começado.
Agora é focar, como diz o famoso personagem Capitão Nascimento “missão dada é missão cumprida” e não podemos esmorecer, esse deve ser um desafio de todos nós.
Participando da reunião pude ter maior noção do tamanho e da complexidade do processo, tendo vivido isso, saio com a missão de ser um colaborador dessa causa, de forma construtiva, pois a missão que a STN e os membros da CTCONF capitaneiam é pesada, são vidraça e o que menos precisamos no momento são de críticas não construtivas.
Presenciei durante a semana de reuniões pessoas desabafando, lamentando e por vezes, pouco contribuindo de forma construtiva para o debate. Que esses profissionais coloquem sim suas dores, pois isso é importante, mas que em contrapartida coloquem também soluções, pois a fila para fazer é mínima, por outro lado, a fila para criticar quem faz é sempre imensa.
Tenho minhas críticas ao processo de convergência, não em seu fim, mas em seus meios, entendo, e a STN reconhece, que falta maior definição prática dos procedimentos.
Entendo que o processo tem sido conduzido estrategicamente muito bem, falta melhorar o plano tático para que tenhamos força operacional. Espera-se que agora, com a criação do subgrupo de práticas, isso possa avançar.
Acredito também que a STN não pode ficar sobrecarregada com o desenvolvimento desses planos táticos, para isso seria importante que outros órgãos assumissem essa responsabilidade, como tem ocorrido em alguns casos, por meio dos TC´s e de outras autoridades da área, precisamos ganhar força nesse aspecto.
Fato é que ao final, a sensação é que, na atual conjuntura, é muito fácil ser pedra. Precisamos sim é nos colocarmos no papel de vidraça e contribuir mais, propor soluções concretas.
Debruçar-se sobre a 8ª edição do MCASP, com mais normas importantes incorporadas e outros aspectos revisados, uma versão mais completa, que servirá de subsidio para o cumprimento do PIPCP – Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e aguardar pela 9ª edição que vem com mais 20 normas, praticamente para encerrar esse 1º ciclo.
Em paralelo contribuir com as minutas disponibilizadas para consulta e participar mais ativamente enviando dúvidas, críticas e sugestões.
Se você, assim como eu, é apaixonado pela profissão, se quer vê-la melhor, desejo que você possa realmente sentir-se tocado por esse desafio, faço um convite à você: Participe de uma reunião da CTCONF, tenho certeza que não se arrependerá. Seja vidraça.