As dificuldades para arcar com a previdência social e a busca por fontes complementares de receita afligem gestores de Norte a Sul do país. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 15 de outubro, gestores de Flores (SC), Canápolis (BA) e Santa Cruz das Palmeiras (SP) trataram desses temas com os técnicos da área de Desenvolvimento Econômico da entidade.

Segundo o prefeito pernambucano Marconi Martins Santana, a previdência exige da prefeitura um aporte mensal de R$ 220 mil. Fechar as contas tem sido um desafio. “Estamos tirando de investimento e está levando o Município à falência. No mês passado, atrasamos o pagamento pela primeira vez. Atualmente, são os dois pilares para o gestor municipal que estão prestes a cair, previdência e segurança pública”, lamenta.

Em seu terceiro mandato, Santana, que é presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), acredita que, se este é um drama do pequeno Município de cerca de 22 mil habitantes, a situação deve ser ainda mais crítica nas cidades maiores ou mais pobres. Pela consulta realizada pelos técnicos da CNM aos dados da compensação previdenciária, Flores teria R$ 1,5 milhão para receber da União. 

“E, embora a CNM esteja trabalhando com o Congresso Nacional para aprovar algumas medidas, até lá, como vamos sobreviver? Os Municípios em Pernambuco contrataram escritórios de advocacia para conseguir a compensação, mas uma decisão do Tribunal de Contas do Estado impediu novas ações e transferências. Estávamos quase recebendo, mas preferi deixar para lá”, conta.

Arrecadação

O prefeito de Santa Cruz das Palmeiras (SP), José Crecentino Bussaglia, fez sua primeira visita à CNM. Ele assumiu a prefeitura há pouco mais de dois meses, após uma eleição suplementar no Município. Segundo o municipalista, a nova gestão herdou uma dívida muito grande. “A cidade é carente, tem um orçamento muito baixo, uma arrecadação muito pequena, e a gente tem que pagar essa dívida. E viemos atrás de soluções para os problemas que encontramos”, conta.

Bussaglia disse que em pouco minutos de atendimento já foi possível obter uma série de informações que serão úteis para a administração do Município. “Viemos atrás de uma possível melhoria no Fundo de Participação do Municípios (FPM). Também tínhamos uma questão sobre o IPVA, pois temos vários veículos que são licenciados fora do Município e a cidade perde essa arrecadação. E o atendimento foi fantástico. Tivemos o respaldo de tudo o que víamos buscar”, destacou.

Recuperação de recursos

A prefeita de Canápolis (BA), Myriam Oliveira, buscou orientações sobre restos a pagar. “Pelo site da CNM, conseguimos consultar esses valores, que são expressivos, e que são bem importantes para corrermos atrás do prejuízo que ficou e tentar, nesta época de vacas magras na economia brasileira, recuperar esse crédito”, detalhou.

A líder municipalista também aproveitou a visita para tirar dúvidas na área de saúde, em especial sobre algumas obras paradas. “Agora nós temos condições de seguir adiante com essas obras com as orientações que recebi dos técnicos da Confederação. Essa minha vinda foi muito produtiva. Se eu pudesse, vinha toda semana”, agradeceu.

Por: Amanda Maia e Luiz Philipe Leite

Foto: Jefferson Viana

Da Agência CNM de Notícias