MSC 2020 - Publicadas alterações nas informações complementares
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foram publicadas as informações complementares da Matriz de Saldos Contábeis - MSC 2020 no site da STN. Segue o link: http://www.tesouro.gov.br/web/stn/-/matriz-de-saldos-contabeis-msc-
Veja abaixo a síntese das alterações:
Informação Complementar Poder e Órgão - PO
Não houve alterações
Informação Complementar Fonte/Destinação de Recursos – FR
Incluídas
961 0000 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte (Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte).
962 0000 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte (Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte).
Excluídas
410 0111 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Estadual
410 0121 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo do Distrito Federal
410 0131 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
410 0211 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Assembleia legislativa
410 0212 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Estado
410 0213 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Municípios
410 0214 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas do Estado
410 0215 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas dos Municípios
410 0221 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Câmara legislativa do Distrito Federal
410 0222 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Distrito Federal
410 0231 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Câmara Municipal
410 0232 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Município
410 0390 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
410 0391 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Militar
410 0511 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Ministério Público do Estado
410 0611 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Defensoria Pública do Estado
410 0621 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Defensoria Pública do Distrito Federal
420 0111 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Estadual
420 0121 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo do Distrito Federal
420 0131 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal
420 0211 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Assembleia legislativa
420 0212 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Estado
420 0213 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Municípios
420 0214 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas do Estado
420 0215 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas dos Municípios
420 0221 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Câmara legislativa do Distrito Federal
420 0223 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Distrito Federal
420 0231 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Câmara Municipal
420 0232 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Município
420 0390 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
420 0391 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Militar
420 0511 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Ministério Público do Estado
420 0611 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Defensoria Pública do Estado
420 0621 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Defensoria Pública do Distrito Federal
Informação Complementar Natureza de Receita – NR
As alterações e o Ementário de Receitas para 2020 estão disponíveis no site da STN, em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/ementario-da-receita-orcamentaria
Informação Complementar Natureza de Despesa – ND
Incluídas
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3.3.90.30.20 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
3.3.90.30.21 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
3.3.90.30.23 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.36.08 RESIDÊNCIA MÉDICA
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS - Medicamentos
3.3.90.91.02 SENTENÇAS JUDICIAIS - Serviços de Saúde
4.4.90.30.09 MATERIAL FAMACOLÓGICO
4.4.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO
4.4.90.30.35 MATERIAL LABORATORIAL
4.4.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR
4.4.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Alteradas (título)
3.3.90.91.04 SENTENCAS JUDICIAIS - Outras despesas
3.3.90.91.99 OUTRAS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Informação Complementar Função e Subfunção - FS
Não houve alterações
Informação Complementar Complemento da Fonte ou Destinação de Recursos – CF (Incluída para 2020)
Incluídas
1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Plano Previdenciário
1121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Plano Previdenciário
1122 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas – Plano Previdenciário
1123 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos Municípios – Plano Previdenciário
1124 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas – Plano Previdenciário
1125 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos Municípios – Plano Previdenciário
1131 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça – Plano Previdenciário
1132 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar – Plano Previdenciário
1141 Benefícios previdenciários - Ministério Público – Plano Previdenciário
1151 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Plano Previdenciário
2111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Plano Financeiro
2121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro
2122 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Plano Financeiro
2123 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos Municípios - Plano Financeiro
2124 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas - Plano Financeiro
2125 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos Municípios - Plano Financeiro
2131 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Plano Financeiro 2132 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar - Plano Financeiro
2141 Benefícios previdenciários - Ministério Público - Plano Financeiro
2151 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Plano Financeiro
3110 Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares individuais.
3120 Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares de bancada