MSC

MSC 2020 - Publicadas alterações nas informações complementares

MSC 2020 - Publicadas alterações nas informações complementares

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foram publicadas as informações complementares da Matriz de Saldos Contábeis - MSC 2020 no site da STN. Segue o link:  http://www.tesouro.gov.br/web/stn/-/matriz-de-saldos-contabeis-msc-

 

Veja abaixo a síntese das alterações:

Informação Complementar Poder e Órgão - PO 

Não houve alterações

 

Informação Complementar Fonte/Destinação de Recursos – FR

Incluídas

961 0000 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte (Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte).

962 0000 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte (Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte).

 

Excluídas

410 0111 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Estadual

410 0121 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo do Distrito Federal

410 0131 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

410 0211 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Assembleia legislativa

410 0212 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Estado

410 0213 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Municípios

410 0214 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas do Estado

410 0215 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas dos Municípios

410 0221 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Câmara legislativa do Distrito Federal

410 0222 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Distrito Federal

410 0231 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Câmara Municipal

410 0232 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Município

410 0390 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

410 0391 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Militar

410 0511 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Ministério Público do Estado

410 0611 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Defensoria Pública do Estado

410 0621 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Defensoria Pública do Distrito Federal

420 0111 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Estadual

420 0121 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo do Distrito Federal

420 0131 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal

420 0211 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Assembleia legislativa

420 0212 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Estado

420 0213 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Municípios

420 0214 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas do Estado

420 0215 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Ministério Público de Contas dos Municípios

420 0221 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Câmara legislativa do Distrito Federal

420 0223 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas dos Distrito Federal

420 0231 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Câmara Municipal

420 0232 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Legislativo - Tribunal de Contas do Município

420 0390 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

420 0391 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Militar

420 0511 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Ministério Público do Estado

420 0611 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Defensoria Pública do Estado

420 0621 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Defensoria Pública do Distrito Federal

 

Informação Complementar Natureza de Receita – NR

As alterações e o Ementário de Receitas para 2020 estão disponíveis no site da STN, em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/ementario-da-receita-orcamentaria

 

Informação Complementar Natureza de Despesa – ND

Incluídas

3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO

3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

3.3.90.30.20 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

3.3.90.30.21 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

3.3.90.30.23 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

3.3.90.30.28 MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA

3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

3.3.90.36.08 RESIDÊNCIA MÉDICA

3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS - Medicamentos

3.3.90.91.02 SENTENÇAS JUDICIAIS - Serviços de Saúde

4.4.90.30.09 MATERIAL FAMACOLÓGICO

4.4.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO

4.4.90.30.35 MATERIAL LABORATORIAL

4.4.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

4.4.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

Alteradas (título)

3.3.90.91.04 SENTENCAS JUDICIAIS - Outras despesas

3.3.90.91.99 OUTRAS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS

 

Informação Complementar Função e Subfunção - FS

Não houve alterações

 

Informação Complementar Complemento da Fonte ou Destinação de Recursos – CF (Incluída para 2020)

Incluídas

1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Plano Previdenciário

1121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Plano Previdenciário

1122 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas – Plano Previdenciário

1123 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos Municípios – Plano Previdenciário

1124 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas – Plano Previdenciário

1125 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos Municípios – Plano Previdenciário

1131 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça – Plano Previdenciário

1132 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar – Plano Previdenciário

1141 Benefícios previdenciários - Ministério Público – Plano Previdenciário

1151 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Plano Previdenciário

2111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Plano Financeiro

2121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro

2122 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Plano Financeiro

2123 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos Municípios - Plano Financeiro

2124 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas - Plano Financeiro

2125 Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos Municípios - Plano Financeiro

2131 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Plano Financeiro 2132 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar - Plano Financeiro

2141 Benefícios previdenciários - Ministério Público - Plano Financeiro

2151 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Plano Financeiro

3110 Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares individuais.

3120 Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares de bancada

 

Veja o documento oficial com a síntese das alterações:

https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/685592/Informa%C3%A7%C3%B5es+Complementares+MSC+2020+-+S%C3%ADntese+das+altera%C3%A7%C3%B5es/fbc2c39b-7a2e-4994-bbf7-09fb5c53fb74