O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida pública. O estudo também abrangeu outras questões de ordem geral que possam ter impactado a situação da dívida.

No 1° quadrimestre de 2021 foram autorizadas, para o combate à pandemia e a seus efeitos, despesas de R$ 64,8 bilhões. Desse montante, R$ 42,9 bilhões foram destinados a assistência social e auxílio, R$ 11,9 bilhões foram para saúde e despesas dos demais ministérios, e R$ 9,9 bilhões serviram à manutenção do emprego e ao financiamento do setor privado.

A principal fonte utilizada pela União foi a de receitas derivadas de operações de crédito (emissão de títulos), ou seja, diretamente relacionadas à elevação da dívida pública, o que aumentou o endividamento.

Outros aspectos relacionados à dívida pública também foram analisados, conforme tabela abaixo:

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Macroavaliação Governamental. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2293/2021 – TCU – Plenário

Processo: TC 044.899/2020-3

Sessão: 22/9/2021

Secom – SG/pn

Fonte: TCU - https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/medidas-de-enfrentamento-a-covid-19-aumentaram-o-endividamento-publico.htm