Foram publicadas, no Portal do Tesouro Nacional, as versões atualizadas das Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC que tratam das regras de preenchimento das Demonstrações Contábeis:

• IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial
• IPC 05 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais
• IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro
• IPC 07 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário
• IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa

O objetivo de tal atualização é adequar as regras de preenchimento dos demonstrativos à 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) bem como às atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das classificações orçamentárias da Receita e Despesa. As novas versões utilizam como referência o PCASP e o Ementário de Natureza de Receita vigentes para o exercício de 2019, complementando desta forma as orientações do MCASP na elaboração das demonstrações contábeis do exercício de 2019.

As Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) são publicações que buscam auxiliar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na implantação dos novos procedimentos contábeis, contribuindo para a geração de informações úteis e fidedignas para os gestores públicos e para a toda a sociedade brasileira.

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Atenciosamente,

Tesouro Nacional