O Tribunal de Contas de Contas de São Paulo, nos dias 12 e 13 de setembro, recebeu os servidores do Comitê Executivo da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), sob a presidência do Conselheiro Sidney Beraldo. O aperfeiçoamento do IEG-M e do IEG-E e a apresentação da proposta do questionário mínimo nacional estiveram em pauta.

Durante os dois dias de trabalho, técnicos de 11 Tribunais de Contas discutiram a metodologia de construção dos indicadores e debateram os rumos dos trabalhos da Rede. Ficou definido que os Tribunais de Contas terão um mês para apresentar contribuições para os questionários que serão aplicados a partir do ano que vem.

Sob a coordenação do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, o encontro contou com a presença do servidor do (TCE-PR) e Assessor da Presidência do Instituto Rui Barbosa, Nelson Nei Granato Neto; da Assessora de Gabinete do Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), Marilia Gonçalves de Carvalho e do Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcos Portella Miguel.

A Rede de Indicadores – INDICON e o IEGM

Oriundo de uma parceria firmada em 2016 entre o Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas Brasileiras, com o apoio da ATRICON, a Rede de Indicadores – INDICON tem como objetivo reunir esforços para criar uma ferramenta para mensurar a gestão municipal e estadual através de indicadores. Acesse o Termo de Parceria AQUI.

O primeiro produto da Rede foi a criação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM que, inicialmente, tinha como objetivo proporcionar visões sobre várias áreas da gestão municipal: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, governança em tecnologia da informação.

A metodologia para a construção do índice envolveu a combinação de levantamento feitos através de questionários aplicados aos Municípios e validações feitas pelos Tribunais de Conta, utilizando dados de seus sistemas de dados e inspeções in loco.

O resultado auferido com sua aplicação serve tanto para os Tribunais utilizarem como base para escolha de entidades a serem auditadas, como para servir de um dos parâmetros para análise das prestações de contas, quanto à sociedade, mediante a divulgação transparente do nível de gestão municipal apurado sob a ótica da estrutura, dos sistemas e dos processos organizacionais existentes, em comparação com as práticas que assegurem a entrega de serviços e soluções de forma eficiente, eficaz e efetiva à sociedade brasileira.

Aperfeiçoamento do IEGM

Ao longo de sua existência, a Rede INDICON construiu o questionário para avaliação das áreas da gestão fiscal, analisou os dados e, ante tais dados, analisou o lugar do IEGM entre os demais indicadores de fiscalização, depurou a metodologia do indicador e o modo como os Tribunais de Contas vem executando a sua validação.

O processo de validação do IEGM 2018, por exemplo, passou pela construção de uma matriz de planejamento, papeis de trabalho e matriz de achados, passando pela capacitação da rede que, dentre outros benefícios, aprimorou as técnicas de auditoria ao longo do trabalho.

Além disto, o trabalho de aperfeiçoamento do indicador e sua metodologia também refletiu sobre o levantamento das competências municipais e se estas competências estavam refletivas nos questionários aplicados, com vistas a se chegar a critérios claros, objetivos e transparentes das perguntas feitas.

Em julho de 2018, em parceria com a Universidade Federal do Paraná, foi realizado um curso sobre “Metodologias para a Construção de Indicadores” para toda Rede INDICON.

Também houve melhorias na plataforma de consolidação dos dados do IEGM que, conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, utilizando-se termos e códigos padronizados pelo IBGE na identificação de Estados e Municípios.

No final de 2018, a unidade de apoio à Presidência do IRB trabalhou na disponibilização de Relatórios Modelos do IEGM por Município, com análise contextualizada da situação econômica do ente e verificação do resultado de políticas públicas. Visualize um exemplo de Relatório: https://redeindicon.files.wordpress.com/2018/10/relatc3b3rio-arapiraca.pdf . E, em novembro de 2018, houve a divulgação oficial dos resultados do IEGM 2017.

Em 2019, a Rede INDICON constatou a vocação do Indicador para medição de processos internos essenciais para a realização de políticas públicas nas áreas medidas e começou a trabalhar na melhoria do questionário aplicado, sua simplificação e uniformização. E, para 2020, o cronograma de atividades da Rede envolve a coleta dos dados e posterior validação.