A convite do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. O evento ocorreu nesta sexta feira, 24 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da entidade municipalista, Thalyta Alves, apresentou um dos principais desafios para a Confederação: qualificar os gestores públicos e mais de 4 milhões de servidores municipais. A partir de um breve levantamento, a CNM identificou temáticas em que os Municípios mais demandam conhecimento. São eles: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Matriz de Saldos Contábeis (MSC), consórcios públicos, procedimentos contábeis, convergência de normas internacionais, transparência, licitações e contratos administrativos, entre outros.

Como se aproxima o encerramento de mandato e a posse de novos gestores, Thalyta destacou a importância da atuação com os Tribunais para proporcionar o acesso e a qualificação necessária aos Municípios. O objetivo é orientar sobre as ações que precisam ser implementadas e os problemas a serem evitados.

“A partir da expertise dos tribunais e do levantamento das principais demandas, será possível a produção de instrumentos de uso prático pelos gestores e demais atores municipais, de forma a minimizar erros e garantir maior eficiência nas gestões municipais”, esclareceu a supervisora. Segundo ela, o papel da CNM é sensibilizar e orientar prefeitos, secretários, vereadores, entre outros, para uma atuação de excelência, que proporcionará melhor qualidade de vida à população.

Assinado em novembro de 2018, o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre CNM, IRB, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) tem como um dos objetivos a preparação do gestor local e de sua equipe técnica. Espera-se, assim, assegurar melhor trânsito de informações contábeis e gerenciais entre os Tribunais de Contas e os Municípios, bem como o compartilhamento e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Próximos passos
O IRB tem o importante papel de aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. O Instituto é responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Para concretizar a parceria, será formado um grupo de trabalho, que iniciará as discussões quanto às principais problemáticas enfrentadas pelos Municípios na prestação de contas.

Foto: Wagner Araujo/TCE-PR
 

Da Agência CNM de Notícias