Recentes participações no projeto #ContabilizandoParcerias alertaram para informações que não podem faltar na prestação de contas anual das prefeituras. A iniciativa, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem como objetivo neste primeiro momento incentivar os contadores do setor público a compartilhar experiências de fechamento do balanço anual. Dessa forma, a entidade pretende auxiliar os profissionais e gestores, que enfrentam diversas dificuldades no processo, e, consequentemente, reduzir a quantidade de inconsistências no documento.

Da Bahia, quarto Estado do país com maior número de prefeituras, o contador Erondino Santos Júnior relata os cuidados e as etapas que o profissional deve seguir para inscrever a dívida ativa, com os valores do crédito e as cobranças. Segundo Jr., o Município tem de registrar a dívida nas peças de prestação de contas e classificá-la em contas de ativo circulante, com especial atenção naquelas em que há expectativa de recebimento até o fim do exercício. Vale lembrar que a dívida ativa se refere aos valores que o munícipe (contribuinte) deve à prefeitura.

Segundo contador, uma vez reconhecida a dívida ativa, ela deve ser constar no balanço da Prefeitura. Inicialmente, a inscrição é uma transferência de crédito do ativo circulante (créditos tributários a receber) para uma conta de ativo não circulante (dívida ativa). Isso acontece porque há incerteza quanto ao prazo do recebimento da dívida. Também devem ser efetuados os registros de inscrição da dívida e realizadas ações de monitoramento de recebimentos que forem sendo efetuadas.

Três erros comuns
João Marcos Scaramelli, contador e professor universitário do Estado do Paraná, também compartilhou dicas para que o balanço não esteja incompleto. Segundo o professor, três erros devem ser evitados no fechamento. “O primeiro é não realizar a conciliação das contas patrimoniais. É fundamental que você solicite aos departamentos responsáveis pelo controle patrimonial, por exemplo, o almoxarifado, as movimentações do período” para que a conciliação seja efetuada, citou.

O segundo, é manter a contabilização indevida em variações patrimoniais. “Muitos softwares de contabilidade realizam a contabilização automática de variações que decorrem da execução do orçamento. É importante que seja verificado se os lançamentos refletem a realidade, a execução”. E o terceiro erro é manter saldos irreais nas contas orçamentárias de controle, devedores e credores. Ele encerrou a participação agradecendo a oportunidade e convocando os colegas a participar. “Estamos juntos por uma contabilidade pública mais forte”, acredita.

Participe
Nos meses que antecedem o fechamento do balanço municipal anual, a CNM promove o #ContabilizandoParcerias. O projeto tem como objetivo incentivar a troca de experiências, identificar as principais dificuldades e propor boas práticas na consolidação dos dados. Para participar, os contadores devem encaminhar um vídeo, de até 2 minutos, de preferência na horizontal, para o e-mail imprensa@cnm.org.br ou pelo WhatsApp no número (61) 9 9977-4508. A entidade irá receber o material sobre encerramento de exercício até 30 de abril, prazo em que a declaração de contas anuais (DCA) deve ser depositada.

Confira a participação dos contadores Erondino Júnior e João Scaramelli.

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Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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