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Começa a 26a Reunião da CTCONF
Começa hoje (23/10) e vai até sexta-feira (26) a 26ª Reunião da CTCONF, na ESAF. A CTCONF - Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas.
É com grande satisfação que estou aqui em Brasília acompnhando essa rica semana de discussões, contribuindo de forma ativa para a mlehoria da contabildiade pública.
Cheguei ontem (22), encantado com as relíquias bibliográficas do acervo da ESAF, dentre eles o "Código de Contabilidade da União" datado de 1924, logo mais escreverei algo sobre isso para vocês.
Todos os tópicos da Pauta tem sua relevância, mas destaco os seguintes:
No primeiro dia (23), tema que carecia de uma instrução específica:
Item 4 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS
No segundo dia (24), tema que vem ganhando destaque nos últimos anos, graças à crise econômica e financeira dos entes federados:
Item 5 – Renúncia de receita: aspectos contábeis, fiscais e transparência
No terceiro dia (25), tema fundamental para a análises e rascunhos dos relatórios da LRF, no âmbito do Siconfi:
Item 11 – IPC de Fontes de Recursos
Veja a pauta completa abaixo:
MATERIAIS DE DISCUSSÃO
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CTCONF - 2º semestre de 2018 |
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Registros |
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Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2018 |
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Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2018 |
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Materiais |
23/10/2018 |
Item 1.1 – Abertura: Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretária de Contabilidade Item 1.2 – ACT IRB e ATRICON: informes Item 1.3 - Registros Orçamentários Sem Fluxos Financeiros Item 1.3 - Apresentação Registros Orcamentarios.pdf Item 1.3 - Nota Técnica CCONF 1-2018.pdf Item 2 – Novas estruturas propostas para o MCASP e do MDF e estratégia relacionada ao MCASP 8ª edição Apresentação MDF Item 3 – Decreto e Portaria de Requisitos Mínimos Minuta de Portaria de Requisitos Mínimos Decreto nº 7.185/2010 (texto consolidado com as alterações) Item 4 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS Item 4 - IPC14 - Proced Contábeis Relativos aos RPPS_2018-10-18.pdf |
| 24/10/2018 |
Item 5 – Renúncia de receita: aspectos contábeis, fiscais e transparência Item 5 - CTCONF - Renúncia Fiscal.pdf Item 5 - Proposta de Anexo - Renúncia de Receitas.pdf Item 5 - Apresentação - Contabilização Item 6 – Saúde: aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento: Item 6 - Saúde - Aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento.pdf Item 6 - Nota Técnica Conjunta nº 11 de 2018 - CCONF-SUCON-STN e FNS-MS - Atualizada.pdf Item 6 - Portaria n 3.992, de 28 de dezembro de 2017.pdf Item 7 – Verificações e validações de informações contábeis e fiscais (ranking) Item 7 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais Item 7 - Itens de avaliação da DCA Item 8 – MSC e Informações Complementares Item 8 - Matriz de Saldos Contábeis.pdf Item 8 – Regras de Validação MSC.pdf Item 9 – Ementário da Receita 2019 |
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25/10/2018 |
Item 10 – Painel de Experiências Locais Item 11 – IPC de Fontes de Recursos Item 11 - Classificação por Fonte-Destinação de Recursos.pdf Item 12 – IPC Depósitos Judiciais Item 12 - Depositos Judiciais - Apresentacao Item 12 - Depositos Judiciais - Roteiro Item 13 – Processo de Convergência - Releases 3 e 4 |
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26/10/2018 |
Item 14 – MCASP 8ª Edição Item 14 - Síntese de Alterações do MCASP.pdf Item 15 – Encaminhamentos finais / Encerramento |
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