Em tempo de escassez de recursos para o custeio de área essenciais no atendimento à população, os prefeitos precisam buscar alternativas que possam viabilizar a administração municipal. Pequenas ações podem representar economia significativa que, somadas, geram receitas para outros investimentos. Esse entendimento, defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi implementado na gestão do prefeito do Município potiguar de Parelhas, Alexandre Petronilo. O gestor adotou medidas que acrescentaram, em alguns casos, mais de 80% em receitas relativos à cultura, aos recursos humanos, aos precatórios, aos transportes e ao encontro de contas.

Petronilo detalhou essas ações em entrevista à Agência CNM. Na área de Cultura, o prefeito informou que encontrava vários obstáculos na organização da festa de São Sebastião de Parelhas, a mais popular da cidade, que dura 11 dias. “Era um custo elevadíssimo. Então, tentamos organizar uma festa autossustentável”, pontuou.

A partir desse objetivo, o prefeito revelou as estratégias que adotou para que os gastos com a realização da festa popular diminuíssem. “Começamos a cobrar dos comerciantes pela ocupação dos espaços públicos da festa. Por exemplo, o pipoqueiro da praça antes não pagava para ficar no espaço onde trabalhava. Hoje ele paga o alvará durante o período da festa em torno de R$ 4 por dia pelo espaço. Só no caso dele foi uma contribuição em torno de R$ 44 durante os festejos. Quando a cobrança é somada ao que todos os outros comerciantes pagam, o valor é considerável. O impacto disso foi na arrecadação, que pulou de R$ 14 mil para aproximadamente R$ 100 mil. Ou seja, já custeia praticamente a festa toda. Ainda tem os patrocínios que complementam esse valor”, explicou.

Publicidade
Outro ponto que o gestor considerou importante para redução de gastos foi na publicidade da festa. Ele contou que, anteriormente, a divulgação pelas entidades públicas e privadas eram segmentadas. Aí veio a ideia da unificação. “Outro ponto interessante foi o olhar profissional da festa. A festa tem espaços divididos em públicos e privados. Chamamos todas as entidades e todos esses operadores de festas para a gente vender a festa no tamanho que ela era. Antes, a prefeitura fazia a sua divulgação, a igreja fazia a sua e as entidades privadas a sua. Propusemos a unificação e reduzimos o custo de R$ 4 mil de cada um para R$ 800 e conseguimos uma exposição maior da festa. Juntando tudo isso à otimização dos espaços a arrecadação aumentou em mais 100%. A gente está aplicando a mesma estratégia para as festas de São João”, afirmou.

Secretariado
Uma das ações para a economia com a folha salarial defendida por órgãos de controle é que a nomeação de secretários seja feita com base em critérios que levem em conta a qualificação. O prefeito seguiu esse entendimento e explicou que o atendimento à população se tornou mais eficaz após essa medida.

“A nomeação de aproximadamente 70% dos secretários foi do quadro de servidores do Município. Isso melhorou bastante a qualidade dos serviços e economizamos em torno de R$ 40 mil por mês. Por exemplo, o hospital do Município tem um controle no atendimento, fazendo classificação de risco e várias coisas que se não fosse um profissional com conhecimento na área não teria essa percepção”, pontuou.

Encontro de contas e iluminação pública
O acerto de débitos e créditos do Município com as empresas de fornecimento de água e energia também estiveram entre as prioridades do prefeito. Ele contou que promoveu um encontro de contas local para revisar as finanças e economizou em torno de R$ 5 milhões em quase dois anos de mandato.

“Fizemos um encontro de contas com a companhia de água e um inventário da iluminação pública com a companhia de eletricidade. A empresa fornecedora de água apresentou a conta que o Município devia. Aí a gente viu todo o relatório dessa dívida e fizemos um encontro de contas com o que a prefeitura já tinha pago. Somente com essa ação, encontramos diferença de R$ 115 mil que pagamos e a companhia continuava cobrando nas faturas dos prédios públicos”, destacou.

A iluminação pública, dificuldade comum enfrentada na gestão de vários Municípios do país, também foi trabalhada pelo prefeito. “Na companhia de eletricidade, a taxa de iluminação paga por cada cidadão também tinha erros. Nesse aspecto, se o que for arrecadado representar menos do que se consome, o Município tem de pagar a diferença para a companhia de energia. Se sobrar, eles devolvem. Fizemos um inventário da iluminação pública e descobrimos que a companhia estava passando um valor errado. A diferença que retornava antes era de R$ 800 e agora passou para algo em torno de R$ 20 mil mensais, ou seja, economia de mais de R$ 200 mil por ano, o que faz com que o Município se torne autossustentável na parte da iluminação pública”, contou o prefeito.

Transportes
A racionalidade na prestação de serviços de transportes e os combustíveis foram outras ações que o Município adotou. A economia, segundo o prefeito, foi relevante. “O Município adotou uma metodologia de maior controle e economizamos R$ 150 mil em combustíveis com a otimização na logística do transporte de pacientes oncológicos. Temos uma quantidade de pacientes muito grande que se deslocam para a capital para fazer tratamento. São 240 km de Parelhas a Natal. Eram carros pequenos com vários motoristas e hoje é um micro-ônibus de 40 lugares com poltronas confortáveis, banheiro e frigobar. Transportamos com conforto a um custo de ¼ do que era antes”, considerou.

Precatórios e Refis
Por fim, a economia com os precatórios estava entre as demandas que o Município tratou como prioritária. O prefeito deu exemplos de como diminuiu custos. “Dialogamos com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre a questão dos precatórios para fazer um reajuste. Aproveitamos os Refis para reduzir os parcelamentos com a Receita Federal e com o INSS. Nós tínhamos em torno de R$ 40 mil e baixamos para R$ 14 mil. Essas ações pontuais fazem com que se tenha mais uma folga financeira para aplicar em outras demandas prioritárias”, disse.

Por essa iniciativa, a cidade recebeu do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o prêmio diamante de Município pagador pela quitação em dia dos precatórios.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Jefferson Viana
Da Agência CNM de Notícias