Comunicado CSIOPS 12/2018.

Brasília, 02 de outubro de 2018.

Atraso na disponibilização do programa SIOPS 2018 – Versão transmissão

Prezados usuários do SIOPS, O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que – em virtude das diversas mudanças na estrutura do SIOPS, a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequálo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde, seguindo tendência mundial na contabilidade pública; aliado a contratempos no desenvolvimento do sistema – a tempestividade na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS foi comprometida.

Conforme estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446, I, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018; para o 2º bimestre/2018, este prazo encerrou em 10/05/2018; para o 3º bimestre, este prazo encerrou em 10/07/2018; e para o 4º bimestre, este prazo encerrou em 10/09/2018.

Lamentamos o inconveniente e ressaltamos que vêm sendo tomadas as devidas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no que tange ao recebimento de transferências – constitucionais ou voluntárias – por conta do atraso na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 2018.

Seguimos sensíveis à situação de atraso na disponibilização do sistema SIOPS. Seu preenchimento é de suma importância tanto para o planejamento e execução orçamentária quanto para a prestação de contas dos entes federados em todo o Brasil. Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

Atenciosamente,

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS)

Coordenação-Geral de Economia da Saúde (CGES)

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)

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