O comunicado se refere ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), para fins de cumprimento do item 3.2 - Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc....
Atualização da Nota Técnica Conjunta STN-MF e FNDS-MS nº 11, de 10 de agosto de 2018....
O trabalho está sendo originalmente construído pela STN e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev/MF). Os resultados serão apresentados em Brasília, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), durante a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), nos dias 23 a 26 de outubro....
Ressaltamos que a referida minuta de IPC encontrar-se-á aberta à consulta pública e envio de contribuições de usuários da contabilidade aplicada ao setor público, em especial relativos ao RPPS, no período de 11/09/2018 a 05/10/2018, SOMENTE por meio de envio de formulário próprio, imprescindível, ao seguinte endereço de email: cconf@tesouro.gov.br....
O valor é quase dez vezes maior que o custo de funcionamento do Tribunal no mesmo período. O presidente do TCU ainda informou que a atuação preventiva resultou na adoção de 25 medidas cautelares referentes a R$ 56 bilhões...
Trabalho aponta falha na distribuição de profissionais e prejuízo com pagamentos indevidos...
Um acordo de cooperação técnica entre Atricon/Audicom e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi celebrado na manhã desta terça-feira (11). Nele está prevista a observação da aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade e Técnicas de Auditoria Governamental....
Na relação, destaca-se o Estado de Sergipe, com a melhor representatividade se comparado ao número existente de Municípios. Das 75 cidades sergipanas, 19 já iniciaram o processo de envio da Matriz de Saldos à STN. Minas Gerais é o Estado com mais envios absolutos, totalizando 21. Um representante de MT, BA, RO, RJ e PB encaminharam a MSC até o momento....
O evento ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, e deve receber secretários de finanças e de controle interno, prefeitos, vereadores, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)....
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários...
O Tribunal de Contas da União lança diagnóstico para compreender o País e vislumbrar como superar nossas mazelas. Conheça a publicação que aponta caminhos para o Brasil e que será entregue a todos os presidenciáveis...
TCESP realizou, simultaneamente, fiscalização em 217 municípios para inspecionar as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 253 escolas municipais....
Recomendação aos gestores municipais para divulgação integral das informações públicas e a regularização da Lei Anticorrupção 12.527/2011 foram publicadas pela Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul (RS), da qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)....
Orientações sobre autorização para que os consórcios públicos recebam recursos decorrentes de operações de créditos – Resolução do Senado Federal 15, de 4 de julho de 2018....
A ferramenta tem como principal função dar transparência ao fundo, facilitando o acompanhamento pelos gestores e órgãos envolvidos da transferência e execução dos recursos....
O MANUAL SIAFI - MSF constitui um rico aceso de informações sobre administração pública, está disponível para os usuários do SIAFI na forma de acesso on-line e, editado pela SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN....
A STN informa que o PCASP 2019 Estendido foi retificado a fim de corrigir erros pontuais....