Notícias

Publicado novo cronograma do eSocial

Cabe registrar que o sistema eSocial está sendo desenvolvido dentro da normalidade do cronograma e que as alterações, ora propostas, visam unicamente tornar mais facilitado o processo de implantação para os contribuintes que ainda estão se adequando ao novo sistema....

GA da Área Pública encaminha pacote de normas para aprovação do Plenário do CFC

São 11 normas que seguirão para apreciação e aprovação do Plenário do CFC – 4 aprovadas na reunião de setembro e 7 em outubro....

Atraso no programa de transmissão SIOPS 2018

"... vêm sendo tomadas as devidas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no que tange ao recebimento de transferências – constitucionais ou voluntárias – por conta do atraso na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 2018"...

Problemas no Siops continuam dificultando gestão municipal

No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde reconhece as falhas e alega que, entre os motivos, estão as mudanças na contabilidade pública e a instabilidade do próprio servidor....

Judicialização da Saúde cresce nos últimos anos e compromete gestão municipal

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil....

e-Social é prorrogado para 2020

O prazo de envio do e-Social para o 4º grupo, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" foi prorrogado para Janeiro de 2020....

Reunião da CTCONF discutirá IPC de Fontes de Recursos

Discutir as regras de operacionalização de Fonte de Recursos na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vista a elaboração de uma IPC sobre o tema....

Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais – no ano passado o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição....

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal...

CNM e UNB promovem II Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público

O Seminário objetiva ainda debater sobre as ações interfederativas, o fomento de boas práticas municipais e as inovações nos campos de gestão que proporcionem a governança e um melhor controle e transparência das iniciativas do Setor Público....

STN publica vídeos com orientações acerca da MSC

Os vídeos, disponibilizados no Canal da STN no Youtube, são agrupados em playlists conforme o tema abordado. Neste primeiro momento, foi disponibilizada a playlist "Apresentando a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)", que aborda o conceito da MSC, sua fundamentação legal, estrutura e regras gerais....

Contabilização de transações sem fluxo de caixa

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Pauta da 26a Reunião da CTCONF

Estão publicadas no endereço tesouro.fazenda.gov.br/ctconf a Pauta e as informações sobre a 26ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), a se realizar de 23 a 26 de Outubro de 2018, na ESAF, em Brasília/DF....

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão...

Municípios com regimes próprios passam a utilizar o sistema Gescon-RPPS

A implantação acontecerá de forma progressiva, pois cada RPPS deverá indicar os gestores que terão acesso ao sistema. A partir da liberação do cadastro, cada gestor ficará responsável pela autorização do acesso às ferramentas pelos demais servidores do Município....

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 3 bilhões

Os descontos e retenções do FPM em razão da dívida previdenciária estão previstos no art. 3º, § 10, da Medida Provisória 2.129-6/2001....