A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada nova errata da versão Estendida do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público válido para 2020 (PCASP Estendido 2020)....
Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)....
PORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 que Altera o art. 2º e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001....
O Decreto nº 10.024 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal....
Em resposta à consulta, o TCU firmou entendimento de que receitas públicas advindas dos royalties pela produção de petróleo e gás não podem, por força de lei, ser utilizadas para o pagamento de dívida e de pessoal...
A auditoria apurou que o Poder Executivo atingiu o percentual de 47,27% com gastos com pessoal no primeiro quadrimestre, estando acima do limite prudencial de 46,55% e o consolidado dos poderes atingiu 56,98%....
Portaria disciplina regras para envio de dados ao Siconfi a partir do exercício de 2020...
O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se observa que, em sua maioria, as mesmas fazem parte das discussões já colocadas no âmbito da Casa”....
O CECAP foi formado em 2017 com o objetivo de apoiar o TCU na produção e disseminação de conhecimentos relevantes para a atuação do controle externo....
Projeto piloto aconteceu em Uruaçu (GO) e estará aberto para adesão de todos os 246 municípios de Goiás...
– as mudanças já estão vigor! –...
Neste primeiro encontro foi apresentado o material de estudos composto pelo conteúdo da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (MDF, MCASP e IPC 14), bem como a Portaria da SPrev (Portaria 464/2018 e 402/2008), material dos Tribunais de Contas (Manual de Auditoria, Cartilha para Gestores dos RPPS e Relatórios de Auditorias)....