Notícias
Nota Técnica sobre a contabilização de recursos relacionados à Covid-19
Confira as regras para a contabilização e o tratamento fiscal dos recursos recebidos...
TCE-SC disponibiliza CHECK-LIST para dispensa de licitação no enfrentamento ao Covid-19
O questionário, que funciona como um check-list, foi elaborado pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), e contém 21 itens de verificação, onde deve ser assinalado “sim” ou “não”....
.jpg)
Publicada a MP que assegura FPM e FPE nos padrões de 2019 - medida vai até junho
Em março, o FPM foi 6,47% menor e essa queda será mais acentuada, por conta da baixa arrecadação. Com a medida, teremos pelos próximos quatro meses, o mesmo valor de FPM do ano passado....
Reserva de contingência e créditos extraordinários podem ser usados em ações de combate à Covid-19
prefeituras onde já foi decretado estado de calamidade pública, podem ser usadas as reservas de contingência já contempladas e aprovadas na própria lei orçamentária municipal e também abertos créditos extraordinários....
Alexandre de Moraes autoriza que governo descumpra LDO e LRF para medidas contra coronavírus
Ministro do STF atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Moraes afirmou que pandemia pode gerar 'consequências desastrosas' e exige medidas rápidas....
Cronograma de Publicação do PCASP 2021
As sugestões de alteração devem ser encaminhadas até o dia 31/3/2020, por meio do Fale Conosco...
.jpg)
Mais Acessadas
.jpg)
Newsletters
.png)
© 2022 WebCasp - Contabilidade Pública Municipal - Todos os direitos reservados.