Notícias
DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) SEF/SC publicou a Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 02/2021, que trata do reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação dos Ativos Intangíveis dos órgãos e entidades estaduais....
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Recursos destinados à pandemia no Estado de SP já chegam a 4,27 bilhões de reais em 2021
De acordo com novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nos cinco primeiros meses de 2021, o Estado e os municípios já destinaram, juntos, R$ 4,27 bilhões no combate à pandemia....
Nota técnica da CNM orienta sobre despesas relacionadas à contratação do Siafic
Decreto 10.540/2020 publicado pelo governo federal estabelece que todos os órgãos municipais devem estar incluídos em um Sistema Único (Siafic). Como forma de auxiliar os gestores na compreensão desse tema, a CNM produziu a Nota Técnica 19/2021....
RS -Tribunal de Contas lança Curso Básico de Atuária Aplicado aos RPPS
Nesta quinta-feira (17), às 14h, o TCE-RS, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, fará o lançamento do Curso Básico de Atuária Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)....
Lei Aldir Blanc, novo comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes nas contas
A Secretaria Especial da Cultura solicita que os Municípios mantenham os saldos remanescentes nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc, de modo a não realizar movimentações financeiras até que sejam publicadas as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020....
TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma no cálculo de superfaturamento de obras públicas
A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são de difícil mensuração....
Conquista, promulgada garantia de transferências voluntárias a pequenos Municípios
A medida que permite transferências voluntárias a Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência, foi promulgada. A alteração ocorreu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021....
Gestores podem acompanhar webinário do BID sobre compras públicas
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Economia vão promover sessões de diálogos técnicos sobre compras públicas....
TCE RJ usa inteligência artificial para encontrar irregularidades em editais de licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) passou a contar, este mês, com uma nova ferramenta tecnológica, baseada em inteligência artificial, para otimizar a fiscalização de licitações públicas....
Publicada lei que determina repasse de 3,5 bi de reais para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública
A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de junho....
Dívida pública federal passa de 5 trilhões de reais em 2020
Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Bruno Dantas, apontou que a dívida pública federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional....
Em fase de ajustes, Siops fica indisponível e é desabilitado no Cauc
O Desid, do Ministério da Saúde, divulgou novo comunicado em que se compromete em disponibilizar a versão de transmissão dos dados do Siops referente aos 1º e 2º bimestres de 2021....
Por meio de ofício, a CNM pede a prorrogação do prazo para implantação do eSocial
A partir do dia 8 de julho, informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais dos Municípios devem ser cadastradas no eSocial. Preocupada com a viabilidade da nova obrigação, diante das distintas realidades do país, a CNM encaminhou ofício ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia pedindo a prorrogação do prazo para julho de 2022....
Patrimônio líquido da União fica negativo em 4,445 trilhões de reais em 2020, mostra relatório do Tesouro
O PL da União ficou negativo em R$ 4,445 trilhões em 2020, o que representa um aumento nominal de R$ 1,463 trilhão, ou seja, crescimento de 49,1% em relação ao valor de 2019 (R$ 2,982 trilhões)....
Presidente do FNDE explica problemas nos repasses do Fundeb em reunião com a CNM
Na noite desta terça-feira, 8 de junho, representantes da CNM estiveram reunidos com o presidente do FNDE. Durante o encontro, o assessor parlamentar da CNM, pediu esclarecimentos sobre o ajuste do Fundeb ocorrido no dia 31 de maio....
Contabilidade pública, um caminho para a promoção do desenvolvimento sustentável
Texto destacando o contador público. “Normalmente associado a números, contas, estratégias e planejamentos, o trabalho do contador público gera impactos que vão além das respostas técnicas e operacionais”....
Repasses ao Terceiro Setor é tema de capacitação no dia 18
O TCESP promove, na sexta-feira (18/6), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line abordando a Fase V do Audesp, que trata de repasses públicos ao Terceiro Setor....
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