Notícias

Pauta da 26a Reunião da CTCONF

Estão publicadas no endereço tesouro.fazenda.gov.br/ctconf a Pauta e as informações sobre a 26ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), a se realizar de 23 a 26 de Outubro de 2018, na ESAF, em Brasília/DF....

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão...

Municípios com regimes próprios passam a utilizar o sistema Gescon-RPPS

A implantação acontecerá de forma progressiva, pois cada RPPS deverá indicar os gestores que terão acesso ao sistema. A partir da liberação do cadastro, cada gestor ficará responsável pela autorização do acesso às ferramentas pelos demais servidores do Município....

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 3 bilhões

Os descontos e retenções do FPM em razão da dívida previdenciária estão previstos no art. 3º, § 10, da Medida Provisória 2.129-6/2001....

Prazo para envio do RREO do CAUC foi prorrogado

O comunicado se refere ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), para fins de cumprimento do item 3.2 - Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc....

Atualização da NT sobre operacionalização dos recursos de saúde

Atualização da Nota Técnica Conjunta STN-MF e FNDS-MS nº 11, de 10 de agosto de 2018....