Notícias

Consulta pública a respeito da MSC de Encerramento

Contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 28/12/2018...

CNM debate em evento implantação da Matriz de Saldos Contábeis

...

Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes

No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%....

Regimes próprios têm novas regras de aplicação

Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10....

Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara

A proposta que moderniza e torna mais transparente as contratações públicas foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5 de dezembro....

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

O prazo de entrega da DCTFWeb pelos órgãos públicos das administrações federal, distrital, estaduais e municipais, bem como suas autarquias e fundações, e pelas organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais será estabelecido futuramente pela Receita Federal....