Notícias

Classe contábil envia ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro

O ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro tem o objetivo de externar apoio ao novo governo e, também, apresentar as propostas da classe contábil para o desenvolvimento do País....

Novos vídeos sobre a Regra de Ouro

Após lançar a série Conheça a Dívida Pública no final de 2017, o Tesouro Nacional lança nova série de vídeos sobre a Regra de Ouro...

GA da Área Pública promove última reunião de 2018

Entre os destaques da pauta, os membros do GA realizaram um balanço das atividades 2018 e, também, deliberaram sobre as diretrizes gerais para os processos e planejamentos do grupo para 2019....

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM

Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)....

CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

A nota técnica da CNM orienta passo a passo como deve ser efetuado o registro do CDP no Sadipem, os documentos exigidos, os critérios de homologação e a situação e o status do Município no sistema com relação à sua dívida pública....

Precatórios do Fundef devem ser utilizados com manutenção e desenvolvimento do ensino

O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da educação nos municípios beneficiados...