Notícias

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro....

CGU concede novo prazo para criação de programas anticorrupção nos órgãos federais

Ministérios, autarquias e fundações públicas têm até 29 de março para aprovação de plano de integridade com mecanismos para prevenir, detectar e punir irregularidades...

CNM disponibiliza ferramenta que permite o cálculo do repasse do duodécimo

A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal de 1988 e no artigo 28 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)....

CFC e CRCs reforçam fiscalização sobre ocupação de cargos públicos

O intuito é assegurar que os cargos cujas atribuições sejam privativas de profissional da contabilidade, nos termos do DL 92925/46, sejam ocupados por quem é registrado nos Conselhos Regionais de Contabilidade....

STN renova parceria com o CFC

A medida foi publicada no dia 27 de dezembro de 2018, e consubstanciada por meio de um Termo Aditivo que reitera a continuidade da atuação em conjunto iniciada em 2015. O acordo possui duração de cinco anos....

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Suas

Recurso Federal: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Suas...