Notícias

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados entre hoje e amanhã

Além de valores a título do próprio FEP, caiu na conta dos Municípios recursos a título de royalties....

IPTU é o destaque do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais

O Monitor atualiza informações sobre a arrecadação própria a cada dois meses, de forma a revelar uma tendência dos impostos, taxas e contribuições de competência municipal....

Começa a 26a Reunião da CTCONF

A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas....

Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

A entidade municipalista lembra que a edição às pressas da portaria conjunta, sem esclarecimento prévio dos procedimentos, gerou confusão e resultou no desconhecimento por parte dos gestores e profissionais municipais da forma correta de realizar o cadastro junto à Receita....

Aberta Consulta Pública para o MCASP - Edição 8

Inicialmente foram disponibilizados os capítulos referentes ao Ativo Imobilizado, Ativo Intangível e Redução ao Valor Recuperável. A disponibilização dos demais capítulos está prevista ainda para esta semana....

STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas de servidor

No julgamento, foi fixada a tese: "Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, adicional de insalubridade e noturno"....