Notícias

Monitor de Finanças Municipais aborda disputa do Imposto de Renda Retido na Fonte

O tema desta edição é a luta dos Municípios para reverter entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a parcela retida do imposto de renda dos prestadores de serviços....

Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que a declaração no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) dos dados do 6° bimestre de 2018 deve ser realizada até dia 30 de janeiro....

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Obra aborda questões específicas na área de aquisição de medicamentos e consolida a jurisprudência recente do Tribunal a respeito de cada assunto...

Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)....

Pelo menos 170 Municípios podem ter o FPM bloqueado

No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos....

Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb

Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.699/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa....