Notícias
Déficit dos estados é financiado por fornecedores ou servidores
Celmar Rech afirmou, dentre outras coisas, que "...As unidades federadas não têm dívida mobiliária e o déficit é financiado pelos fornecedores ou servidores do Estado..."...
CFC aprova atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade
As alterações foram realizadas por uma comissão, criada em 2017, que, em 2018, avaliou mais de 100 sugestões enviadas pela classe contábil, fruto de audiência pública promovida em fevereiro do ano passado. O texto entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2019....
CNM publica nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério
O documento, elaborado pela área técnica de Educação da entidade pretende orientar os gestores sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. Em 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso, fixando-o em R$2.557,74 para 2019....
Cidades de SP decretam calamidade financeira
Dívida de R$ 150 milhões leva Mococa ao caos administrativo; Queluz abre PDV para servidores, enquanto Apiaí e Presidente Prudente demitem...
Grupos de trabalho reúnem-se em Brasília para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade
O objetivo é buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios....
Matriz de Saldos Contábeis pode ser retirada do CAUC
Conforme explicou Aroldi e Brito, a ferramenta precisa de mais maturidade para ser cobrada. Além disso, a penalidade de inadimplência junto ao CAUC não produz efeito didático para os Municípios e os gestores....
Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio
Além desse problema, a CNM tem recebido diversas críticas de profissionais quanto ao acúmulo de exigências de preenchimento obrigatório de declarações e programas para o início do exercício...
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1867 que altera a Instrução Normativa RFB n.º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social....
Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes
Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos de atuar no Siconfi...
RFB - Tíquete ou Vale alimentação não integra a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias
Solução de Consulta nº 35 - Cosit de 23 de janeiro de 2019....
Prazo do Sadipem termina dia 30 de janeiro
A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem)....
Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde
A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da Saúde neste mês, ainda não homologa os dados informados, conforme Comunicado CSIOPS 001/2019, da Coordenação do Siops....
CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Nota de esclarecimento - Decreto nº 9.690/2019...
Novo presidente do TCEPR promete combater a esperteza na gestão pública
Combater permanentemente a “esperteza” na administração pública, fazendo do Tribunal de Contas do Estado partícipe das transformações que ocorrem no Paraná e no Brasil....
Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios
A tabela do PF-Visa foi atualizada com base na estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2018....
Monitor de Finanças Municipais aborda disputa do Imposto de Renda Retido na Fonte
O tema desta edição é a luta dos Municípios para reverter entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a parcela retida do imposto de renda dos prestadores de serviços....
Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que a declaração no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) dos dados do 6° bimestre de 2018 deve ser realizada até dia 30 de janeiro....
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