Notícias

Portaria nr 464 de 2018 estabelece normas aplicáveis às avaliações atuariais do RPPS

A Portaria 464, publicada nesta segunda-feira, 19 de novembro, revoga a Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) 403/2008....

Tesouro Nacional divulga o Boletim dos Entes Subnacionais de 2018

Documento traz uma simulação das notas atribuídas à Capacidade de Pagamento dos Entes seguindo a nova metodologia...

Revisão da norma de Educação Profissional Continuada passa a valer em 2019

Para cumprir o Programa, o profissional deve atingir, segundo a NBC PG 12, no mínimo, 40 pontos de EPC por ano. Os 40 pontos podem ser obtidos de várias formas: lecionando, participando de treinamentos, orientando trabalhos científicos, publicando artigos, participando de congressos, conferências ou seminários e, ainda, por meio de cursos (até mesmo os de pós-graduações), presenciais ou não....

Mais de 9 mil emendas são apresentadas à Proposta Orçamentária

Os parlamentares terão o desafio de analisar as 9.379 propostas. Desse todo, são 8.755 emendas individuais e 624 coletivas, que somam R$ 88,3 bilhões de gastos para 2019. Vale lembrar que apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução obrigatória - as chamadas emendas impositivas....