Notícias

Ementário da receita para 2020 e portaria 163 atualizada

Foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Tesouro disponibiliza novo PCASP referente ao exercício de 2020

Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede, ainda, a gestão do E-Social à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho....

IRB participa de reunião para harmonizar conceitos e procedimentos

O objetivo da reunião do Grupo 1 é discutir formas de harmonização de conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à gestão fiscal e ao cumprimento dos dispositivos estabelecidos na LRF....

TCU emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do presidente da República de 2018

O TCU emitiu – exclusivamente em relação ao conteúdo analisado – oito ressalvas sobre execução orçamentária, cinco alertas e 26 recomendações ao Executivo federal, além de apontar 10 distorções no Balanço Geral da União...

PCASP 2020

A STN informa que foi publicada a Portaria STN nº 386, de 13 de junho de 2019, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2020 (PCASP 2020)....