Notícias

Workshop discute a implantação das normas aplicadas ao setor público

O 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi realizado de 7 a 9 de junho, de forma virtual e gratuita....

Primeiro FPM de junho tem alta inabitual o valor supera 5,6 bilhões de reais

O mês de junho começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios de 5.679.860.664,10 de reais e a transferência ocorre na quinta feira, 10 de junho....

CNM destaca urgência da participação em pesquisa sobre as contas bancárias do Fundeb

A CNM está realizando uma pesquisa que tem por objetivo levantar informações sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do (Fundeb)....

TCE-RN oferece curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

O TCE-RN está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”....

Prefeituras deverão enviar informações tributárias ao Tribunal de Contas

O TCE-PR passará exigir que as prefeituras encaminhem ao órgão as informações tributárias municipais. O procedimento é necessário para que a Corte fiscalize a atuação das procuradorias municipais nos processos de falência e recuperação de empresas....

Recursos de precatórios do Fundef podem ser usados na aquisição de ônibus do Caminho da Escola

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef, atual Fundeb, para a aquisição de ônibus escolares do programa Caminho da Escola....

TCE-PR multa em R$ 27 mil gestores de Maringá por irregularidades em licitação

O TCE do Paraná aplicou um total de R$ 27.165,60 em multas devido a irregularidades em licitação da Prefeitura de Maringá para contratar empresa especializada na manutenção da frota de veículos municipal....

Mais de 1700 entidades estão proibidas de receber recursos públicos

Mais de 1700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo....

Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União

Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União. Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Amapá e Rio Grande do Norte) e do município de Belford Roxo/RJ....

CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro quadrimestre de 2021....

CFC e STN realizam 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, na próxima semana, o 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento será virtual e acontecerá nos dias 7 a 9 de junho, sempre das 9h às 12h30....

Normativos do CAUC trazem cinco novos itens ao extrato

Os novos itens passarão a constar no extrato emitido a partir do próximo dia 31 de março...

Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc

Com o fim do Estado de Calamidade instituído por decreto federal – no dia 31 de dezembro passado –, chega ao fim às flexibilidade concedida pela LC 173/2020 e volta a valer todas as exigências necessárias para habilitar os Municípios ao recebimento de transferências voluntárias e contratações de operações de crédito....

Nova Lei do FUNDEB - LEI 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

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