Notícias

Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal - PEF

Nota para Imprensa: O Projeto de Lei Complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)...

RFB - Informações relativas às operações realizadas com criptoativos

Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos...

Ementário da receita para 2020 e portaria 163 atualizada

Foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Tesouro disponibiliza novo PCASP referente ao exercício de 2020

Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede, ainda, a gestão do E-Social à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho....

IRB participa de reunião para harmonizar conceitos e procedimentos

O objetivo da reunião do Grupo 1 é discutir formas de harmonização de conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à gestão fiscal e ao cumprimento dos dispositivos estabelecidos na LRF....