Notícias

Resolução trata normas da Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral

A medida vale para cada substância mineral e o Distrito Federal e os Municípios afetados pela atividade de mineração, além dos Municípios gravemente afetados pela perda de receita da Cfem com a edição da Lei 13.540/2017....

Abril começa com mais de 5400 Municípios negativados no Cauc

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total...

Atrasos em repasses motivam prefeitos a pedirem congelamento de dívida com banco estadual

Os sucessivos atrasos do governo de Minas Gerais nos repasses constitucionais aos Municípios motivaram cerca de 250 gestores mineiros a pedirem ao Estado o congelamento da dívida dessas cidades....

TCEMG lançará portal para ajudar municípios a melhorar receita

O portal “Receitas”, que tem a proposta de ajudar o gestor público a melhorar sua receita municipal....

Tribunais de Contas debatem plano de ação para auditorias na educação

A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon....