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Planejamento e Orçamento - 6 Pilares para você ganhar uma folga em 2021

Planejamento e Orçamento - 6 Pilares para você ganhar uma folga em 2021

Bora falar sobre Planejamento e Orçamento (PPA, LDO e LOA). Quero tratar contigo, mais precisamente, sobre o alto % percentual de alterações orçamentárias que acaba por requerer muito tempo e esforço dos Contadores Públicos de maneira geral.

 

Apesar de ter sido previsto na CF/88 o planejamento tornou-se maior “realidade” a partir da LRF, sendo prática pouco efetiva ainda, devido ao baixo número de ciclos já vivenciados, se trata de cultura ainda recente para a Administração Pública.

 

A contrução do planejamento e do orçamento são ações integradas que devem envolver toda a gestão do Município. 2021 será um ano muito incerto para a LOA e será ano de PPA novo (2022-2025). Está aqui uma excelente oportunidade!

 

Prego com frequência a importância de que a Gestão, de maneira geral, assuma sua reponsabilidade no que lhe compete pois não é responsabilidade da Contabilidade, para isso precisamos envolvê-los nos processos.

 

É chover no molhado falar da importância do Planejamento e do Orçamento, mas perceba que acaba se tornando um grande problema, um fardo pesado para a Contabilidade assumir esse papel. FAZEMOS PARA “AJUDAR” E DEPOIS AINDA SOBRA PARA NÓS. 

 

Eu sei que você deve estar pensando que: 

1 - Não adianta falar, isso tudo é ilusão; ou

2 - Por mais que eu me esforce sempre tem alterações demais para fazer; e 

3 - Não vejo futuro nisso, entra Prefeito e sai Prefeito é tá sempre a mesma coisa.

 

🚫 Se o seu orçamento tem muitas alterações e você não está dando conta, existem grandes chances de ele seja feito assim:

1 - Copia e cola o PPA e LOA anterior e joga + 5% ou 10%;

2 - Terceiriza 100% ao escritório e fica com a bomba, rodando Crédito Adicional o ano todo; ou

3 - Assume por regra que o Gestor não dá a mínima para isso e sai fazendo tudo por conta.

Pode ser seu caso ou não, de qualquer forma vira a chave 🔑🔓 e pega essas dicas 😌

1 - Receitas: A projeção do PIB + Inflação p/ 2021 é de 6,44% então não faz sentido nenhum um aumento maior que esse para as receitas tendo como base a análise do comportamento da Receita em 2020 (Inclusive receitas dos apoios que entraram e não tem previsão ainda para o ano que vem). Seja prudente, reduza as receitas e libere as despesas depois mediante excesso de arrecadação;

2 - Programas, Ações e Dotações: Elabore um PPA e LOA mais enxutos, com poucos programas e ações, evite pulverizar demais o orçamento, ou seja, criando muitas dotações orçamentárias. Parece simples, mas já vi muitos orçamentos elaborados por subelemento por exemplo ou quebrados por detalhamentos de Fonte de Recursos;

3 - Despesa: Analise e Compare a Execução dos orçamentos anteriores (no mínimo 3 anos), sem esquecer dos créditos especiais ou extraordinários abertos no exercício para que constem no ano seguinte (se for o caso). Já vi orçamentos que, ano após ano, tinham os mesmos créditos adicionais porque era copiado na pressa e se esquecia de incluir os Créditos Especiais por exemplo🤷🏼R05;a94;A039;🤭;

4 - SIOPE e SIOPS: Adeque uma estrutura Orçamentária para a Educação e Saúde que facilite a prestação de contas ao SIOPE e SIOPS. Não que eu considere o ideal, mas uma vez que o orçamento vêm sendo utilizado como uma peça contábil, dar a ele um caráter que favoreça a prestação de contas é realmente viável;

5 - Flexibilidade legal: Revise sua LDO e sua LOA buscando maior flexibilidade nas alterações orçamentárias, observando a exigência de Lei prévia para as vedações da Constituição Federal 😉

Art. 167. São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;
VI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programa


6 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso é responsabilidade da Gestão e não exclusividade da Contabilidade. Se não tem apoio para colocar em prática não fica se descabelando não, coloca pra rodar no automático com a ajuda do sistema, paciência. Cada um que assuma a sua responsabilidade.

 

Espero que com essas dicas você consiga mais eficiência em suas peças orçamentárias, mas, principalmente, tenha mais folga em 2021. Que, com menos alterações no seu orçamento, você possa dedicar mais tempo para outros avanços da sua contabilidade.

 

Abraço,

João Scaramelli